Brasília (DF) – O deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) reconhece as dificuldades que os pacientes com doença renal crônica enfrentam no dia a dia. Por isso, votou pela aprovação do PL 1.178/2011, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência. Isso significa que elas terão o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos as pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social, nos termos da legislação vigente. “Nosso objetivo, ao aprovar a proposta, é proteger e garantir qualidade de vida aos pacientes renais crônicos”, defende Jhonatan de Jesus.
Segundo Jhonatan, o comprometimento da saúde é a principal barreira para a atuação profissional, que vise o sustento do doente, ou de sua família. “Com os mesmo direitos assegurados, eles terão mais possibilidades para continuar o tratamento”, aponta o deputado.
O PL determina como doença renal crônica a lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada, chamada de fase terminal ou de insuficiência renal crônica. Nessa fase, os rins não conseguem mais manter a normalidade do meio interno no paciente, com identificação no Código Internacional de Doenças.
O doente renal crônico terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos as pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social, nos termos da legislação vigente. Na área de saúde com acesso aos medicamentos; na da educação com palestras preventivas e que venham a conscientizar a população em geral sobre a doença, reduzindo, assim, o preconceito; no transporte, com o passe livre que existe para as pessoas com deficiência; além da área da assistência social e do mercado de trabalho.
O Projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação
Texto: Ascom – deputado federal Jhonatan de Jesus
Foto: Douglas Gomes
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