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Doação do prédio do antigo INSS à prefeitura de Caxias do Sul deve sair até fevereiro

Prefeito Daniel Guerra (PRB) conheceu as instalações do imóvel que fica no final da rua Pinheiro Machado. Ele está desativado desde 2011

21 de jan. de 20172 min de leitura

Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) esteve na última quarta-feira (18) no prédio que abrigou o antigo INSS e também o Centro Especializado em Saúde (CES). Com ele estavam o Chefe de Gabinete, Julio Cesar Freitas da Rosa; o secretário da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho; o procurador-geral do Município, Leonardo de Souza; o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), André Wiethaus; e a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto.

A visita serviu para conhecer as instalações do imóvel que fica no final da rua Pinheiro Machado. Ele está desativado desde 2011. O estado é de abandono, com acúmulo de lixo pelos corredores, infiltrações, aberturas de portas e fiações elétricas furtadas, além de mato alto e pichações na parte externa. Nem o cercamento do prédio, feito em 2015, impediu a ação dos vândalos. Janelas foram quebradas, permitindo o acesso ao local, que é usado para prostituição e também para tráfico e consumo de drogas.

daniel-guerra-prb-visita-predio-abandonado-do-inss-foto2-daniel-bianchi-20-01-17Avaliado em R$ 4 milhões, o imóvel pertence ao governo federal e está cedido para o município. Mas a doação formal, para posse definitiva, ainda tramita na Secretaria de Patrimônio da União, dependendo das assinaturas para o repasse. O assunto é tratado como prioridade pela nova administração municipal. “Estamos trabalhando para que a liberação ocorra até o próximo mês de fevereiro. A minuta do termo de doação já está pronta e foi aceita tanto pela União, quanto pelo Município. Não temos dúvidas de que essa situação seja resolvida nas próximas semanas”, destacou o procurador-geral do município.

No termo, a única exigência do governo federal é para que a estrutura seja utilizada pelas áreas da saúde e da assistência social. Por isso, a ideia é que o prédio abrigue o Centro Especializado em Saúde, a UBS do Cinquentenário, além de estruturas da FAS, como a sede da fundação, o Cadastro Único e o Centro de Referência em Assistência Social da região central da cidade. Hoje, esses serviços funcionam em prédios alugados que, juntos, custam R$ 107.986,00 por mês aos cofres do município. “É uma necessidade da saúde centralizar as operações e num local de fácil acesso como esse. Além disso, vamos reduzir os custos com aluguéis”, afirmou o secretário da Saúde.

O prefeito Daniel Guerra determinou a elaboração de estudos para avaliar a estrutura do imóvel. A partir daí, será possível saber o que custará menos ao município: a reforma ou a construção de um novo prédio no terreno.

Texto: Ascom – prefeitura de Caxias do Sul

 

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