Salvador (BA) – No dia 21 de março de 1960, 12 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mundo assistiu a um massacre que deixou um inesquecível rastro de sangue: o extermínio de cem homens negros indefesos, assassinados pela polícia sul-africana; centenas de mutilados e feridos sobreviventes; e o despertar de organismos internacionais para sua indiferença e impotência frente ao racismo e às suas manifestações em todo o mundo.
Trata-se da chacina de Shaperville, África do Sul. Desde então, o dia 21 de março foi escolhido pela ONU como um marco para a eliminação da discriminação racial, sendo instituído o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.
“Discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.
Infelizmente, ainda hoje o preconceito e discriminação racial são latentes em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Quando se fala em “combate à discriminação racial” significa acabar com todos os tipos de intolerâncias relacionadas com a etnia ou cor de pele do indivíduo, seja ele negro, branco, índio, oriental e etc.
Combater o racismo e a xenofobia no Brasil, hoje, é uma grande batalha que deve ser combatida por aqueles que acreditam que a convivência pacífica é possível. Com base no respeito dos direitos, princípios fundamentais e valores inquestionáveis como a igualdade e a solidariedade entre os seres humanos.
Devemos sensibilizar a população, nas escolas e em outros espaços da vida coletiva, sobre este grave problema que hoje avança pelas redes sociais e por meio das mídias que viram ferramentas para se espalhar o ódio, preconceito e discriminação.
Apelo a todas as pessoas, especialmente aos líderes políticos, cívicos e religiosos, que condenem fortemente mensagens e ideias baseadas no racismo, na superioridade ou ódio racial, bem como aqueles que incitam ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.
Neste dia, reconheçamos que a discriminação racial continua sendo uma ameaça perigosa e vamos nos comprometer para eliminá-la através do diálogo, nos inspirando na capacidade comprovada dos indivíduos de respeitar, proteger e defender a nossa rica diversidade como uma família humana.
*Tia Eron é secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador e deputada federal licenciada pelo PRB Bahia
