Salvador (BA) – O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) participou da comissão que discutiu, entre outros temas, a emenda que propõe agregar os pais dos servidores públicos como dependentes no plano de saúde. A emenda sugere: possibilitar a inclusão dos genitores de qualquer idade, inválido ou dependente economicamente, na qualidade de beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais como dependentes dos titulares.
Segundo o Planserv, plano de saúde que atende aos servidores, essa emenda colocaria mais de 45 mil novos beneficiários, na sua maioria acima de 60 anos de idade, que utilizam por natureza o plano de uma forma mais ostensiva, podendo colocar em xeque a situação econômica do sistema.
Quando esteve com a palavra, o deputado Sidelvan Nóbrega levantou o questionamento sobre os riscos financeiros que essa emenda pode causar. “Qual o impacto financeiro disso? É um projeto importante, de cunho social, mas não acho que o Estado tenha condições para arcar com as despesas”, relatou o deputado.
De acordo com um levantamento realizado pelo Planserv, supondo que apenas 30% dos titulares incluíssem seus genitores, pagando a contribuição média por dependente com base na tabela atual, isso acabaria gerando despesas elevadas e insustentáveis. A receita adicional passaria a ser de R$ 7.686.551,27 por mês, não suprindo a despesa adicional de aproximadamente R$ 19 milhões por mês. “Conclui-se, portanto, que, a despeito da intenção positiva do deputado Augusto Castro, se acatada fosse a Emenda sob apreciação, sua implementação geraria um déficit anual perto de R$ 135,5 milhões para o PLANSERV, inviabilizando e destruindo, via de consequência, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, que se encontra equilibrado financeiramente nos dias atuais”, de acordo com a nota enviada pelo Planserv.
O deputado Sidelvan Nóbrega relembrou na comissão que o “Planserv hoje é referência no país por pagar em dia seus prestadores e também pela qualidade de gestão” e uma emenda dessas pode ser o fim deste serviço aos servidores em um curto prazo.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
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