Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) apresentou quarta-feira (4), emenda à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem.
Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria virgem e a segunda ao ser comercializado após a reciclagem. “O objetivo é baratear o custo, para estimular a demanda e aumentar a geração de emprego e renda no setor que, atualmente, movimenta R$ 12 bilhões por ano somente com a reciclagem de 3% das quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos que produzimos no mesmo período”, explicou o deputado, que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.
Segundo Carlos Gomes, a proposta é uma antiga solicitação construída após audiências públicas na Câmara dos Deputados e em eventos em todas as regiões brasileiras com os atores da atividade.
Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
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