Brasília (DF) – Relator da Medida Provisória 768/2017, que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), esteve reunido com as deputadas da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18). As parlamentares pedem o apoio do líder para desvincular a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos. “Queremos que seja uma secretaria vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República”, disse Soraya Santos, coordenadora da bancada.
Segundo o líder Cleber Verde, foram apresentadas 14 emendas que pretendem a inserção da Secretaria Especial de Política para as Mulheres na estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República. “A reunião com a bancada feminina foi bastante positiva. Todas as emendas apresentadas pelas deputadas destacam que a Secretaria precisa dialogar com diferentes ministérios e autarquias federais e que, por tratar de políticas transversais, o lugar mais apropriado para esse fim seria a Presidência da República. Acredito que é um bom argumento e não haverá problemas em acatá-las”, disse o republicano.
Soraya Santos disse, ainda, que a perda do status de Secretaria Especial traz grandes prejuízos à luta histórica pela igualdade de direitos . “O assunto da mulher é transversal e passa por vários ministérios, como: o da Saúde, o da Educação, dos Direitos Humanos, pela questão da violência doméstica, e outros. A Secretaria da Juventude, que tem temas muito menos polêmicos já foi para a Secretaria de Governo. Não faz sentido a Secretaria da Mulher ficar vinculada a um ministério. Gostaria de pedir o apoio do nobre colega e reiterar que também vamos levar o pedido da bancada feminina para o presidente Michel Temer”, disse a deputada.
MP 768/2017
A Medida Provisória 768/2017 extinguiu a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, até então integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, transferindo as atribuições da pasta para o novo Ministério dos Direitos Humanos.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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