Brasília (DF) – A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), recebeu o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2017. O deputado criticou a demora na compra de medicamentos.
De acordo com Delmasso, é inadmissível que medicamentos demorem aproximadamente oito meses para chegar ao paciente. O parlamentar lembrou que licitações para Copa do Mundo e Olimpíadas conseguem ganhar agilidade no tramite exigido pela lei que rege a administração pública. “O paciente de quimioterapia não pode esperar oito meses para receber o medicamento”, contestou indignado.
Segundo Humberto Fonseca, a burocracia exigida pela Lei nº 8.666/93, que normatiza os processos de licitações iniciados por órgãos públicos prejudicam os procedimentos. “Nós gastamos em média oito meses para licitar uma empresa que forneça os medicamentos quimioterápicos necessários para o tratamento de câncer dos pacientes do DF”, explicou o secretário.
O relatório apresentado pelos representantes da Secretaria de Saúde mostra o demonstrativo do montante e a fonte de recursos aplicados na área de saúde: relatoria de licitações, ações de auditorias, e outros dados que sobre a gestão da saúde no DF. “Esses dados nos ajudam a entender e ter conhecimento do que se passa na administração do dinheiro público”, relatou Delmasso.
Ao final da audiência, Delmasso aproveitou a oportunidade para entregar nas mãos do secretário de saúde Humberto Fonseca o encaminhamento à Secretaria de Fazenda, solicitando um estudo para a criação de um Centro de Referência para o tratamento de pessoas com epilepsia. “São aproximadamente 70 mil pacientes diagnosticados com epilepsia no Distrito Federal, que precisam de um atendimento público de qualidade”, disse Delmasso.
Texto: Ascom – deputado distrital Rodrigo Delmasso
Foto: Rogério Lopes
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