Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará analisa o Projeto de Indicação nº 72/15, de autoria do deputado estadual David Durand (PRB-CE), que institui o Programa Estadual de Órteses e Próteses.
O objetivo, segundo o parlamentar, é integrar o portador de deficiência à sociedade, bem como ofertar a eles um atendimento de melhor qualidade. “A proposta visa integrar o portador de deficiência à sociedade, por meio de um programa estadual que lhe ofereça as órteses e próteses necessárias para uma vida normal”, destacou o parlamentar em sua justificativa.
Pelo texto, o programa deverá promover a orientação de doadores e usuários sobre a utilização de órteses e próteses, estimular a doação voluntária, bem como facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores de órteses e próteses. Para isso, será criado um cadastro centralizado de órteses e próteses disponibilizados para doação, bem como a organização de um banco de dados de receptores.
O Poder Executivo poderá, ainda, realizar parcerias com órgãos governamentais, municipais, estaduais e federais, com organizações não-governamentais e com empresas privadas, para viabilizar a infraestrutura necessária à manutenção do programa.
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Órteses são aparelhos que auxiliam na correção de uma deficiência física ou que permitam a locomoção de um deficiente. Já as próteses são aparelhos ou materiais que substituem parte do corpo amputada ou retirada cirurgicamente.
Fonte: Agência PRB Nacional de Notícias
Foto: Máximo Moura – ALCE
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