Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) levou demandas de Caxias do Sul ao governador do Estado, Eduardo Leite, na tarde desta terça-feira (22), no Palácio Piratini. Acompanhado de uma comitiva de secretários municipais, o chefe do Executivo caxiense protocolou um documento com demandas nas áreas de segurança pública, educação e saúde, e pediu apoio especialmente na viabilização do Aeroporto Regional de Vila Oliva, com a disponibilização de recursos para indenizar as desapropriações de área. Leite se comprometeu em organizar uma reunião entre a Prefeitura e as secretarias estaduais de Governança e Gestão Estratégica, Transportes e Meio Ambiente e Infraestrutura, a fim de estabelecer ações para a concretização do projeto.
Atualmente, está em fase de finalização o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do novo aeroporto, realizado por uma empresa licitada pelo Município. O protocolo final do documento deve ocorrer até março de 2019, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “Pedimos um olhar especial no trâmite desse estudo de impacto. Com ele, poderemos buscar verbas para fazer a licitação”, defendeu o prefeito Daniel Guerra.
O governador ressaltou a importância do empreendimento e o compromisso do Estado em auxiliar para que ele se concretize. “O importante é fazer o aeroporto sair e atender o que Caxias e a região produzem. Isso é muito relevante para o Estado”, salientou Leite, que também manifestou a ideia de uma Parceria Público-Privada (PPP) para dar andamento ao projeto. “Podemos ajudar o Município a elaborar essa PPP. As demandas de Caxias do Sul são justas. Onde o Estado tem a força da iniciativa privada, o papel dele é o de dar força e espaço. E Caxias do Sul tem isso. O Estado precisa investir onde não há interesse econômico. Onde há, ele atua como uma alavanca. Contem conosco para dar a atenção necessária a Caxias, pois a cidade merece”, ressaltou Leite.
Outra demanda importante abordada pelo prefeito Daniel Guerra diz respeito aos repasses do Estado à saúde e a regularização do estoque de medicamentos, que são competências estaduais. Conforme estimativa do Município, de 2014 a 2017, o Estado deixou de repassar R$ 11,1 milhões, verba que foi coberta com a arrecadação da Prefeitura. “Temos o compromisso de restabelecer o repasse de recursos para a saúde, incluindo a assistência farmacêutica. Tudo isso também envolve a questão fiscal do Estado”, pontuou o governador, ressaltando que a área receberá especial atenção.
O prefeito Daniel Guerra enfatizou ainda a necessidade do repasse dos recursos empregados em transporte escolar. “São R$ 2 milhões que fazem falta para que possamos comprar mais vagas para Educação Infantil na iniciativa privada e assim sanar o deficit de espaços para as crianças”, salientou. Em 2017, a Prefeitura investiu R$ 10 milhões em transporte escolar da rede municipal, desembolsando mais R$ 2,8 milhões para estudantes da rede estadual, uma obrigação que é do Estado. Em 2018, foram R$ 11,8 milhões para a rede municipal e outros R$ 2,1 milhões para os roteiros das escolas estaduais.
Estiveram presentes no encontro o secretário da Saúde, Júlio Freitas; de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha; do Planejamento, Fernando Mondadori; do Turismo, Renata Carraro; e o vereador líder do governo na Câmara Municipal, Chico Guerra. A secretária da Educação, Marina Matiello, não participou do encontro por motivos de saúde. A comitiva foi acompanhada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) e pelo deputado estadual Sérgio Peres (PRB).
Ao final do encontro, a comissão comunitária da Festa Nacional da Uva 2019, a primeira-dama, Andrea Marchetto Guerra, e o trio de soberanas, rainha Maiara Perottoni e princesas Viviane Gaelzer e Milena Caregnato, fizeram o convite oficial ao governador. Ele confirmou presença na abertura do evento, no dia 22 de fevereiro.
Outras demandas abordadas em ofício
– Maior compartilhamento no atendimento do Ensino Fundamental, considerando que o Município atende 75% e o Estado 25%;
– Gestão estadual do Cerest Serra, serviço de caráter regional mantido com verbas municipais;
– Melhoria na infraestrutura das rodovias RS-122 e RSC-453;
– Conclusão das obras nos acessos a Fazenda Souza e Forqueta;
– Interlocução com governo federal para implantar terceira faixa na BR-116 no perímetro urbano de Caxias do Sul;
– Reformulação do convênio de Policiamento Comunitário, para ampliação de seu alcance social;
– Financiamento e ampliação do Programa de Oportunidade de Direitos (POD), para municípios do interior do Estado, a fim de implantar Centros de Juventude;
– Doação de veículo para deslocamento, proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e de seus filhos;
– Reativação do Conselho Estadual da Juventude, a fim de estruturar uma Política Estadual da Juventude;
– Financiamento de Programa de Aprendizagem Profissional direcionado a pessoas com deficiência.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
