Caxias do Sul (RS) – A Secretaria Municipal da Habitação (SMH) realizou a 8ª Solenidade de Entrega de Escrituras do Loteamento Popular Victório Trez, na noite de quinta-feira (31/1). A entrega aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com a presença do prefeito Daniel Guerra (PRB); do titular da SMH, Elisandro Fiuza (PRB); e também do secretário da Saúde, Júlio César Freitas da Rosa. Na oportunidade, o prefeito enalteceu o trabalho dos servidores com o processo concluído, solicitando a colaboração da comunidade para o crescimento e desenvolvimento do município.
As escrituras já haviam sido entregues para 288 famílias, e, nesta etapa, mais 22 receberam o documento de certificação da moradia. Os moradores, que antes residiam no Fátima Baixo (também conhecido como “Valão dos Bragas”), foram reassentados no loteamento popular Victório Trez, após um programa de revitalização da antiga ocupação. No novo espaço, o município construiu, inicialmente, 346 unidades habitacionais, entre apartamentos, sobrados e casas, e as famílias passaram a ocupar as novas moradias entre os anos de 2010 e 2011.
Em 2015, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a Lei n° 7.943, que autorizou a transferência das unidades aos moradores. Com a legislação em vigor, a prefeitura expediu o Decreto n° 17.771/2015, que regulamentou as transferências dos imóveis integrantes do Loteamento Popular Victório Trez.
Secretário da pasta até o final de janeiro, Elisandro Fiuza destacou a importância de mais uma entrega das escrituras públicas para um loteamento popular. “Para nós da Secretaria da Habitação, esse foi mais um momento que oportunizamos aos moradores do Victório Trez a possibilidade de receberem a titularidade do seu imóvel. Com isso, poderão continuar a fazer bom uso das moradias e viver bem com seus familiares”, ressalta Fiuza.
Ainda faltam ser entregues 36 escrituras. Para parte delas, a SMH, em parceria com a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), deve entregar ainda neste ano, pois os documentos já estão em tramitação. Porém, a outra parcela depende do comparecimento dos moradores na pasta para encaminhamento da documentação e, assim, iniciar o processo de escrituração.
Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Fotos: Mateus Argenta
