Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) assinou, na última semana, a ordem de início das obras de pavimentação da rua José Tomielo, em Ana Rech. O trabalho faz parte do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária, que consiste no calçamento de vias urbanas do município a partir da iniciativa dos próprios moradores. Os recursos são divididos: cerca de 80% correspondem ao Poder Executivo e 20% à comunidade.
Dentro do Programa, estabelecido pela lei municipal 7.084 de 23 de dezembro de 2009, cabe aos moradores escolherem a empresa privada para execução dos serviços, que deverá ser credenciada pelo Município. Após, eles pagarão à empresa os valores referentes à mão de obra, pó de brita e boca de lobo, além de responsabilizarem-se pela construção do passeio público em todo o trajeto pavimentado.
Já a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp) fica responsável por instalar a rede de drenagem completa, além de fornecer cancha, meio-fio, paralelepípedo e terraplanagem. A Smosp ainda tem a função de fiscalizar os trabalhos. A execução fica a cargo de uma empresa particular, contratada pelos moradores.
Na assinatura, o prefeito Daniel Guerra destacou a pró-atividade do bairro e a dedicação dos servidores. “Hoje é um dia muito especial para todos nós porque é a primeira pavimentação público-privada que realizamos nessa gestão. É uma alegria para a administração e também para os moradores, que não conviverão mais com pó e buracos”, comemorou. O calçamento foi uma das demandas reivindicadas no Gabinete Itinerante, realizado em Ana Rech no ano passado.
No ato, também estavam presentes o secretário de Obras e Serviços Públicos, Leandro Pavan; o coordenador de Relações Comunitárias, Claudir Bittencourt; o subprefeito de Ana Rech, João Luis Ribeiro da Silva; e o líder de governo, vereador Chico Guerra.
O aposentado Rene Escopelli será um dos beneficiados com a obra. “Estávamos esperando por essa pavimentação há, no mínimo, quatro anos. Tava difícil. Agora vai ficar bom”, contou. O serviço será executado em, aproximadamente, 80 metros da rua. A previsão é que o calçamento seja concluído em um mês.
Para fazer parte do Programa de Pavimentação Comunitária, os moradores devem preencher o Termo de Adesão ao programa, que é retirado na Coordenadoria de Relações Comunitárias, localizada na prefeitura (rua Alfredo Chaves, 1333 – 3º andar). Após, é necessário levar o documento e abrir o processo no Protocolo Geral (térreo do Centro Administrativo). A partir daí, o pedido é encaminhado para análise técnica da Smosp. Entre os critérios, é necessário que a rua seja regularizada e que todos os moradores envolvidos se comprometam com as despesas até o final da obra. Caso seja aprovada, a execução será realizada por uma empresa credenciada ao Município, de livre escolha dos moradores.
Paradouro
Após a assinatura da ordem de início, o prefeito Daniel Guerra visitou um paradouro na avenida Rio Branco em Ana Rech, próximo ao Horto Municipal. Após pedido dos moradores, ele determinou que sejam feitas melhorias no local e que se torne uma praça, já que é bastante frequentado pelos moradores da área.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
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