São Paulo (SP) – A Asssembleia Legislativa de São Paulo analisa o Projeto de Lei nº 1082/2019, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos-SP), que proíbe a realização de danças em eventos escolares cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas e exponham as crianças de até 12 anos à erotização precoce.
“Respeitar o devido tempo natural da sexualização é fundamental. Se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis e se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, justificou Altair Moraes no projeto.
O republicano explica que a erotização precoce ocorre quando há a imposição inadequada de valores adultos acerca da sexualidade infantil. “São pornográficas ou obscenas as coreografias que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. O mesmo se aplica a qualquer modalidade de dança, inclusive as classificadas como manifestações culturais”, exemplificou.
O texto proíbe que tais atividades sejam realizadas no âmbito escolar, dentro ou fora do seu espaço territorial, inclusive, em eventos realizados fora do estado, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. Pais ou responsáveis que se sentirem ofendidos poderão apresentar queixa junto à Administração Pública e ao Ministério Público.
O projeto estabelece, ainda, que as escolas do estado de São Paulo deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil por meio da capacitação dos profissionais e envolvimento dos pais e responsáveis.
Altair Moraes completa: “A erotização precoce de crianças é responsável pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável. Cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil”.
Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi / Ascom – deputado estadual Altair Moraes
Foto: Miriam Silva
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