A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma chaga crescente entre nós. Este crime nos envergonha e submete, porque não escolhe nível social, cultural, religião ou região geográfica. Uma vítima pode estar ao seu lado, na rua, na escola onde seus filhos estudam, e até mesmo dentro da sua casa, sem que você saiba. O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Portanto, é dever de cada um de nós contribuir para a formação de uma consciência coletiva, dedicando olhar cuidadoso e sensibilidade desdobrada na proteção das nossas crianças.
A ação ou omissão, seja dos familiares ou de quem detém a guarda de crianças e adolescentes, dos conselhos tutelares, escolas, hospitais e gestores públicos, entre outros, pode proteger uma vítima ou permitir o surgimento de outra. Nosso maior desafio é combater a violência sexual doméstica, que ocorre em ambiente privado, sendo praticada por pessoas cujo papel é proteger a infância. Além de provocar diversos traumas, tais abusos comprometem a saúde, o aprendizado e a vida social das vítimas, propiciando o surgimento de adultos que poderão impor a outros a violência que sofreram.
Submeter uma criança ou um adolescente para obter satisfação sexual, seja ou não por meio de força física, ameaça ou sedução, é crime previsto na Constituição Federal (Artigo 227), no Código Penal (Artigos 213, 217, 218, 227, 230 e 234), e no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 5º, 240 e 241 e subdivisões), entre outros dispositivos legais.
No dia 18 de maio, estaremos comemorando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando toda a população é convidada a se engajar nesta luta, que é árdua. Se você suspeita ou tem conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência ou exploração sexual, ligue para o Disque 100. A omissão só alimenta este crime. Lembre-se: o cuidado, o zelo e a preservação da infância é responsabilidade de todos nós.
*Tia Ju é deputada estadual pelo PRB Rio de Janeiro
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