Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) lançou, nesta segunda-feira (26), o Programa Emancipa Rio, que funciona como porta de saída para uma vida com mais autonomia e dignidade para usuários de abrigos municipais. O programa vai contemplar com bolsa mensal pessoas atendidas pela rede de acolhimento que consigam um lugar no mercado de trabalho e ainda precisem de ajuda para se manter. É pago através do programa um aluguel social para o usuário ter sua privacidade e morar por conta própria. Na mesma solenidade de lançamento do Emancipa Rio, no auditório da Univeritas, no Flamengo, Zona Sul da cidade, foram entregues diplomas de formatura de usuários da rede de abrigos que concluíram cursos de qualificação profissional.
“Não há nada melhor do que dar a essas pessoas que estavam nas ruas e foram para nossos abrigos a possibilidade de ter uma qualificação profissional e, também, de abrir a porta para o primeiro emprego. É o que estamos fazendo. É claro que eles vão ter que corresponder, ter performance. Não é um favor que as pessoas estão fazendo. Tenho certeza que, com o esforço que eles mostraram durante o curso, serão excelentes pedreiros, carpinteiros, serventes, eletricistas, bombeiros, porteiros, cuidadores de idosos, enfim”, explicou Crivella.
Em janeiro, Crivella assinou um decreto estabelecendo a destinação mínima de 5% dos postos de trabalho nas empresas com contrato de terceirização com o município à população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O prefeito destacou que quem já completou os cursos profissionalizantes e recebeu seus diplomas servirá de exemplo para pessoas que ainda vivem em situação de rua.
“A nossa ideia é que quando eles passem pelas ruas possam levar a mensagem: “Olha, eu já estive nessa situação, eu já vivi isso aí, mas agora estou trabalhando, estou numa profissão”. Isso faz toda a diferença, né?”, destacou Crivella.
É dever de quem presta atendimento sócio-assistencial, como faz a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos atendidos façam escolhas com autonomia. Outras missões são desenvolver condições para a independência e o autocuidado e promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional, com vistas à inclusão produtiva. O Emancipa Rio e os cursos de qualificação profissional vão exatamente no sentido de atender a essas necessidades. O apoio financeiro, para custear despesas relacionadas à vida autônoma de quem deixou o abrigo, é por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis.
“O Emancipa Rio não gera custo a mais para a Prefeitura. Foi apenas com a reorganização e o reordenamento dos custos que conseguimos recursos não só para pagar esses benefícios como gerar 350 novas vagas nos abrigos municipais. Hoje temos quase 600 pessoas nos cursos profissionalizantes e de qualificação”, informou o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes.
Um dos beneficiados, Wallace Barbosa da Silva recebeu seu diploma nesta segunda-feira. “Podemos hoje fazer diferença. A diferença de ser alguém e de ter nova oportunidade na vida”, disse.
Outra a dar depoimento sobre a transformação que ocorreu em sua vida foi Luana Lopes Costa, também com seu diploma de qualificação profissional em mãos. “Hoje estou no mercado de trabalho. Mas já estive nas ruas, sem lugar onde trabalhar ou ficar”, contou.
Para o usuário da rede de abrigos da Prefeitura participar do Emancipa Rio há os seguintes pré-requisitos:
• Idade mínima de 18 anos;
• Estar acolhido num dos abrigos próprios do município do Rio de Janeiro;
• Ter Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor;
• Possuir NIS (Cadastro Único);
• Ter participado ou estar participando de alguma oferta de capacitação/qualificação
profissional através de encaminhamento da unidade de acolhimento;
• Estar vinculado ao mercado formal ou informal de trabalho;
• Ser independente para as rotinas da vida diária;
• Comprometer-se com a continuidade do acompanhamento social por todo o período de recebimento do benefício através das atividades e encontros ofertados no CREAS mais próximo ao local onde será reinserido, pelo menos uma vez ao mês;
• Não ser beneficiário de nenhum outro benefício de transferência de renda municipal (Cartão Família Carioca, Moradia com Apoio, De Mãos Dadas).
Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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