Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou, nesta terça-feira (2), o primeiro lote com 150 crachás de identificação do Ambulante Legal, no Palácio da Cidade, Zona Sul. À solenidade, compareceram 19 representantes do grupo que se recadastrou no site do programa (www.ambulantelegal.rio). Os crachás exibem o nome do titular da licença e o número de inscrição, com um QR Code que, ao ser acionado por um aparelho de telefone celular equipado com a tecnologia capaz de fazer a leitura, identifica o vendedor, o local onde ele está autorizado a trabalhar, a data da concessão da licença e o tipo de produto que pode ser comercializado. Ao todo, 14,3 mil ambulantes estão aptos a fazer o recadastramento.
“O Rio de Janeiro perdeu 310 mil empregos com carteira assinada. Isso não aconteceu em nenhum outro lugar do Brasil. Muitos se viram na situação de ter que ir para as ruas para garantir sua sobrevivência. A Prefeitura entende e não quer fazer repressão. Queremos oferecer inclusão, oferecer oportunidade de qualificação aos nossos ambulantes. Por isso, procuramos parcerias com instituições, como o Sebrae, para capacitar o ambulante cadastrado no nosso programa”, afirmou Crivella.
O prazo para recadastramento foi prorrogado para 26 de outubro. Pouco mais de seis mil já atualizaram o cadastro e estão aptos a receber o novo crachá de identificação. O documento também traz informações sobre o pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública -, necessária não só para o recadastramento, mas também para a prática da atividade de comércio ambulante nos logradouros públicos.
Eva Maria de Mello, 80 anos, 28 trabalhando no Posto 5 da Praia de Copacabana, onde vende bebidas em uma barraca, estava no grupo dos 18 ambulantes que receberam no Palácio da Cidade seu novo crachá de identificação.
“Precisamos muito disso para nos dar mais segurança. Esse documento é como se fosse nossa carteira de trabalho”, comemorou dona Eva, ao lado de seu ambulante auxiliar, o filho Ronaldo Bras, de 54 anos.
O Programa Ambulante Legal foi lançado pela Prefeitura do Rio em agosto e tem como objetivo organizar os ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, facilitando sua identificação. Além do crachá, os ambulantes precisarão comprovar a procedência da mercadoria por meio do documento fiscal, sob pena de apreensão do material, e garantir que o entorno do local de trabalho se mantenha limpo.
“O ambulante também é um empreendedor. Por isso, procuramos parcerias para dar novos horizontes aos que desejarem se capacitar. Queremos que dessa iniciativa surjam grandes empreendedores”, destacou o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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