Rio de Janeiro (RJ) – O dia começou com festa para os moradores da comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro, Zona Norte da cidade. Na manhã desta sexta-feira (03/02), em cerimônia realizada na Praça das Tamarindeiras, a Prefeitura do Rio entregou 619 Títulos de Propriedade à população local. A carioca Josefa Roque Guedes foi uma das famílias beneficiadas. Com 56 anos, a maioria deles vividos ali, ela recebeu o documento das mãos do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e agora vive a felicidade de poder dizer a todos que sua casa, enfim, está totalmente legalizada. A entrega dos títulos foi acompanhada de muito samba com os integrantes do grupo “Chegando de Surpresa”, da Comlurb, com destaque para o gari Renato Sorriso.
“Não poderia estar mais feliz. Há muito esperávamos por isso. Hoje, com esse documento nas mãos, celebro a conquista definitiva da minha casa. Agora ela é minha e está muito mais valorizada”, disse a moradora.
Este foi o primeiro ato de legalização fundiária da nova gestão municipal e, além do Engenho de Dentro, estão previstas, ainda este mês, entregas de novos títulos aos moradores do Bairro Barcellos, na Rocinha, e Soeicon, em Marechal Hermes. A programação será divulgada em breve.
“Nossa ideia é fazer com que essas pessoas tenham sua titularização para usufruir de ações como o Cartão Reforma e investimentos sociais que virão mais à frente, assim que tivermos recursos. Queremos habitações saudáveis. Não é possível que essas casas sejam abafadas e úmidas no verão e muito frias no inverno, que sejam fonte de acidentes ou criadouros de mosquitos. É preciso que haja serviços como saneamento, abastecimento de água, e o primeiro passo pra tudo isso é a titularização. Estamos falando de um ato civilizatório, que beneficia moradores e herdeiros. Ninguém poderá tirar suas casas”, disse o prefeito Marcelo Crivella.
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha em conjunto com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades estabelecidas em áreas consolidadas, que não possuem titularidade, em acordo com a Medida Provisória 759, de dezembro de 2016. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para desburocratizar a regularização de assentamentos.
“A cidade do Rio será a primeira a avançar nessa questão. O que faremos é levar cidadania e a garantia dos direitos de propriedade para aqueles que construíram a sua casa, desde que não haja problemas ambientais ou esteja localizada em área de risco, prejudicando a vida daquela família que está morando ali. Existem muitas comunidades já consolidadas na cidade. Muitas receberam investimentos fortes, mas ainda não possuem títulos de propriedade. Agora, os moradores terão. É um avanço grande para o Rio de Janeiro”, falou o secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa.
A comunidade Fernão Cardim está no local desde 1951. Naquela época, tratava-se de uma região de pastagem onde pequenos animais eram criados. Parte do terreno era alagadiço e seus moradores fizeram um aterro. As desapropriações das favelas de Santa Teresa e Benfica, provocadas pela construção do viaduto Emilio Baungart, impulsionaram a ocupação do local. Fernão Cardim foi urbanizada na primeira fase do Programa Favela-Bairro.
Morador da comunidade há mais de 20 anos, Jorge Pereira também recebeu o Título de Propriedade nesta sexta-feira e comemorou a legalização de sua casa, que divide com a mulher e a filha de 10 anos. “Depois de tanto tempo, isso representa uma segurança a mais para cada um de nós. Teremos um imóvel legalizado, no nosso nome, e o direito de pagar todos os impostos a ele vinculados. Quando pensarmos em vender, o comprador saberá que terá diante dele uma casa com a documentação em dia”, disse.
A distribuição dos títulos em Fernão Cardim foi realizada por funcionários da Gerência de Regularização Fundiária da Subsecretaria de Habitação, mediante apresentação dos documentos dos moradores, previamente cadastrados pelo órgão municipal. Aqueles que não puderam comparecer nesta sexta-feira, poderão retirar seus títulos de propriedade diretamente na Subsecretaria de Habitação. Basta fazer o agendamento pelo telefone 2976-3043.
Texto e foto: Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
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