Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) entregou, nesta quinta-feira (24), 150 crachás de identificação do Programa Ambulante Legal. O evento, no Palácio da Cidade, reuniu titulares de licenças que atuam em 21 bairros da cidade: Madureira, Cocotá, Portuguesa, Ramos, Penha Circular, Jardim Carioca, Cacuia,Tauá, Ribeira, Braz de Pina, Parada de Lucas, Bonsucesso, Vigário Geral, Penha, Cordovil, Jardim Guanabara, Olaria, Maré, Bancários, Moneró e Galeão.
“Esse crachá tem um significado muito maior do que vocês imaginam. Ele dá a vocês a mesma prerrogativa que tem um dono de supermercado. O dono de supermercado tem o alvará, um crachá de parede. Vocês vão usá-lo no peito. Juridicamente, ambos têm o mesmo valor”, observou Crivella.
O programa já alcançou 69 bairros na cidade e distribuiu 4.221 crachás com QR code, código de barras bidimensional de resposta rápida, que permite a fiscalização por parte de agentes públicos e da população. Por meio dele é possível acessar informações como o nome, o número de inscrição e as mercadorias que o ambulante está autorizado a comercializar. Além disso, a tecnologia também permite verificar o local em que o trabalhador pode atuar na cidade, respeitando o ordenamento urbano.
Carla Aparecida da Silva, de 40 anos, contou que se formou em Administração de Empresas, mas por conta da crise econômica foi obrigada a abrir seu próprio negócio, com o marido, Edmilson, de 42. É vendendo açaí que sustentam o filho, Enzo, de 16 anos.
“Isso foi em 2002. Começamos a vender açaí na Avenida Paris, em Bonsucesso, e deu certo. Hoje o Açaí do Ed é famoso na região. Mas até então não tínhamos a segurança de um documento que, agora, nos transforma em microempreendedores de verdade. Estamos felizes e muito gratos pelo reconhecimento do nosso esforço e persistência”, disse Carla.
“Sinceramente, é o dia mais feliz da minha vida. Estou me sentindo importante agora, sendo tratado como gente. Não preciso mais passar vergonha, chamado de camelô irregular”, comemorou Jorge Soares, de 50 anos, que vende bebidas na Vila da Penha.
Carlos Guerra, subsecretário de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Fazenda, lembrou que a Prefeitura vem fazendo parcerias com o Sebrae e com a Fundação Getúlio Vargas, para a capacitação dos ambulantes em diversas áreas. “Esse documento também serve para separar o joio do trigo, de quem trabalha certo, do clandestino. Nós esperamos que vocês portem sempre o crachá para podermos separar o autorizado do não autorizado”, disse Carlos.
Saiba mais sobre o Ambulante Legal
Lançado em agosto de 2018, o Ambulante Legal tem o objetivo de organizar e facilitar a identificação dos trabalhadores autorizados a atuar na cidade, propondo, inclusive, a implantação de políticas públicas de qualificação profissional. O programa também procura evitar que o trabalho nas ruas cause prejuízo ou conflito com o comércio estabelecido no local.
Além das regiões contempladas no evento desta quinta-feira, a política de ordenamento urbano implantada pela atual administração já alcançou Méier, Feira do Calçadão de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Saúde, Benfica, Caju, Centro, Coelho Neto, Mangueira, Paquetá, Santo Cristo, São Cristóvão, Turiaçu, Anchieta, Barros Filho, Bento Ribeiro, Cascadura, Guadalupe, Irajá, Leblon, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Parque Anchieta, Parque Columbia, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre, Arpoador, Leme, Cosme Velho, Humaitá , São Conrado, Botafogo, Catete, Copacabana, Flamengo, Gávea, Glória, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras e Urca.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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