Brasília (DF) – No lançamento do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, nesta quarta feira, em Brasília, o ministro Marcelo Crivella (PRB) anunciou que este ano a produção nacional de pescado deve se aproximar dos dois milhões de toneladas – o que só estava programado para 2014, na etapa final do Plano da Safra da Pesca e Aquicultura.
“A aquicultura brasileira deverá produzir, pela primeira vez na história, em 2013, mais pescado do que a pesca extrativa”, ressaltou o ministro. Serão ao todo produzidas 944 mil toneladas – 33% a mais do que no ano anterior. Um salto de proporções semelhantes ocorreu entre 2010 e 2011, quando a aquicultura nacional cresceu 31%.
A produção ocorre em tanques rede (gaiolas) em reservatórios e no litoral ou em viveiros escavados em propriedades rurais. Os principais peixes criados são a tilápia, o tambaqui e a carpa. No litoral também são criados frutos do mar, como mexilhões e ostras.
Aumento expressivo
Atualmente o Brasil conta com 16 mil aquicultores incluídos no Registro Geral de Pesca do MPA, 1.000% a mais do que há apenas cinco anos. A demanda por ração tem aumentado fortemente nos últimos anos, bem como a procura por alevinos – os filhotes de peixe. A aquicultura estimula a agricultura nacional, com a produção de soja e milho para a ração.
Segundo o ministro, os próximos levantamentos da aquicultura serão realizados pelo IBGE, em sua Pesquisa Pecuária Municipal (PPM).
Plano Safra
O ministro lembrou que já foram contratados mais de R$ 500 milhões pelo Plano Safra. O Governo Federal acredita que este volume de financiamento, em condições favoráveis ao produtor, deve aumentar muito no próximo ano.
Outro ponto abordado por Crivella foi o recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros. A operação vai evitar fraudes na concessão de seguro defeso, no período de reprodução do pescado, quando os profissionais ficam inativos.
Até o momento, anunciou o ministro, já foram suspensas 229.143 carteiras de pescador. A eliminação dos falsos pescadores representa forte economia para os cofres públicos.
O recadastramento, feito a partir da data de aniversário do pescador, deve ser concluído em novembro de 2014, segundo Clemerson Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA.
Expansão contínua
A aquicultura nacional deve continuar a crescer acelerado nos próximos anos. De acordo com Sérgio Mattos, diretor do Departamento de Monitoramento e Controle do MPA, a produção aquícola pode aumentar 40% em 2014, com a participação de novos piscicultores e a entrada em atividade de novos parques aquícolas, que poderão produzir juntos mais 200 mil toneladas de pescado por ano.
Hoje, recorda, muitos parques aquícolas – locais demarcados nos reservatórios para a criação de peixes em gaiolas – estão em produção, como ocorre em Itaparica (PE/BA), Serra da Mesa (GO), Xingó (SE e AL), Três Marias (MG) e Moxotó (PE/BA).
Os empreendimentos demandam mais e mais profissionais especializados. De acordo com Elizeu Brito, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca, atualmente existem 25 cursos da disciplina no Brasil, com a oferta de duas mil vagas. Muitos são novos, como os de Laguna (SC), Registro (SP), Piuma (ES) e Presidente Médici (RO). Em 2014 estão previstos novos cursos na Paraíba, em Pernambuco e no Maranhão. Para Elizeu, a expansão da aquicultura abre grandes oportunidades de trabalho no setor.
O potencial brasileiro para a criação de pescado é um dos maiores do mundo. O País conta com 13% da água doce do planeta, extenso litoral, espécies promissoras e condições para produzir grãos, ou seja, ração. Mercado é o que não falta. No Brasil, o consumo cresce ano a ano. No mundo, o pescado é a proteína animal mais consumida.
Pesca Ilegal
Ainda no lançamento do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, o ministro Crivella comemorou a união de esforços de pastas e órgãos do Governo Federal para combater a pesca predatória.
Muitos dos presentes também se manifestaram sobre a importância da iniciativa. O presidente da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura no estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas, recordou que o plano vai garantir cidadania aos pescadores. Para ele, chegou o momento do setor tomar “uma decisão firme” sobre o assunto.
O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Rondônia, Hélio Braga, destacou que o plano “é o que sempre o setor tinha anseio”, porque representa um estímulo ao trabalhador legalizado. Já o presidente da FEPESC (Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina), Ivo da Silva, enfatizou que o plano deve ajudar os pescadores a superar pendências legais com embarcações. Para Mônica Brick Peres, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o plano ataca um dos principais problemas da pesca em todo mundo, a ilegalidade. “O apoio do setor pesqueiro é um indicador da maturidade da sociedade brasileira”. Na opinião de José Dias Neto, do Ibama, o plano pode levar a pesca brasileira ao patamar da sustentabilidade.
Fonte e fotos: Ascom – MPA
Edição: Helen Assumpção / Agência PRB Nacional
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