Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou na quinta-feira (28) que a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde) vai assumir a gestão do Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste da cidade. Em aviso publicado no Diário Oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou a rescisão do contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que até então era a Organização Social (OS) responsável pela administração do hospital, por descumprimento das metas pactuadas entre as duas partes.
“Foi uma luta incansável para que a gente pudesse manter os serviços. O Rocha Faria tem uma estrutura física antiga e ficou muitas vezes superlotado, faltavam médicos, remédios e insumos. Havia também uma avaliação feita pela nossa Secretaria de Saúde de que, nas condições em que estavam supridos de mão de obra, de remédios e insumos, a performance da unidade não era adequada. Alguns relatórios foram emitidos pedindo que houvesse correções, que não foram adotadas. A situação se agravou e tivemos que nos reunir. Saiu publicado hoje uma resolução da Secretaria de Saúde para que daqui a 45 dias o Hospital Rocha Faria tenha uma nova administração, que não será mais uma OS, mas uma empresa pública de saúde”, afirmou Crivella.
Haverá um período de transição de 45 dias até que a nova gestão assuma o Rocha Faria em definitivo. A decisão foi tomada sete meses após a abertura de processo administrativo, em que ficaram garantidos à Iabas a ampla defesa e o direito ao contraditório. O processo administrativo para a rescisão do contrato de gestão foi aberto em julho deste ano, após a terceira advertência por quebras contratuais ser publicada em Diário Oficial. A organização social foi notificada da decisão em setembro.
“Temos um plano para 2018, que é dar pleno funcionamento a toda a rede municipal de Saúde com o orçamento do próximo ano, que será de aproximadamente R$ 6 bilhões. Dentro desse plano, também está fazer do Hospital Rocha Faria uma das unidades com os melhores indicadores da cidade. E temos essa expectativa com base nos índices que eles (RioSaúde) apresentam nas unidades que já administram (três UPAs e uma Coordenação de Emergência Regional – CER Barra)”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Marco Antônio de Mattos.
Na manhã desta quinta, o subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (SubHue), Mario Lima, acompanhado de equipes da SMS, transferiu seu gabinete para o hospital, de onde vai comandar o processo. O grupo vistoriou todos os setores e conversou com os profissionais sobre a rescisão contratual, como serão acertadas as questões trabalhistas e o aproveitamento da força de trabalho pela nova gestão.
A SMS trabalha no abastecimento e no reaparelhamento do hospital. A Prefeitura do Rio também vai garantir os repasses necessários para os pagamentos dos direitos trabalhistas das equipes que trabalham na unidade atualmente. Os funcionários que tiverem interesse e mostrarem bom desempenho no período de transição serão aproveitados.
RioSaúde
Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a RioSaúde é uma empresa pública, cujo capital pertence 100% à Prefeitura do Rio. Atualmente, opera quatro emergências municipais: a CER Barra da Tijuca e as UPAs de Cidade de Deus, Rocha Miranda e Senador Camará. Juntas, essas unidades já receberam mais de 1,4 milhão de pacientes nos últimos três anos.
Como empresa pública, a RioSaúde se submete a toda legislação aplicável ao governo para compras e contratações, o que confere mais transparência ao processo. Ao mesmo tempo, utiliza ferramentas modernas de gestão para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.
Em 2017, pesquisa de satisfação com pacientes e acompanhantes apontou que 94% dos entrevistados recomendam os serviços das unidades gerenciadas pela empresa municipal. O tempo médio de espera por consultas de emergência caiu de 44 minutos em 2016 para 36 minutos neste ano. Saiba mais em http://prefeitura.rio/riosaude
Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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