Itajaí (SC) – Nove parques para o cultivo de ostras e mexilhões, que abrigam 64 áreas sob domínio da União, no litoral de Santa Catarina, serão lançados pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, nesta quinta-feira.
Os cerca de 92 hectares têm capacidade para produzir 8,5 mil toneladas de mariscos por ano. O lançamento acontece no auditório do Centro de Eventos de Itajaí, às 10 horas. No mesmo ato, o ministro recebe pescadores para a entrega das primeiras carteirinhas do novo Registro Geral da Pesca no Estado. Ato todo devem ser entregues pelo menos 300 documentos. Crivella ainda visita, pela primeira vez, a sede do Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região.
As 64 áreas não-onerosas (não empresariais) destinadas ao cultivo de pescado serão cedidas a maricultores da região por meio de oferta pública, de acordo com a Lei 8.666/93. Os vencedores terão prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos.
“A estimativa é que cerca de 200 empregos imediatos sejam criados a partir da oferta pública destas áreas”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince. “Isto trará reflexos positivos não só para a economia do Estado como também para a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares”, completa a secretária.
Para o ministro, a aquicultura é o caminho para a elevação da produção nacional de pescados. A estratégia está aliada ao esforço do governo para ordenar a pesca, com uma política de defesos que tem contribuído com as pescarias mais importantes do País. “O setor é importante para a economia, na questão social e para a segurança alimentar não só do Brasil, mais do mundo. Temos sido cobrados nos fóruns internacionais quanto à responsabilidade do Brasil para com a produção de pescados e a aquicultura é a grande alternativa. Na pesca, com a política de defesos, tivemos safras recordes de sardinha e tainha por exemplo, mas é com a criação de peixes, ostras e mexilhões que vamos avançar”, ponderou.
As 64 áreas aquícolas estão localizadas em Biguaçu, Bombinas, Florianópolis, Penha, Porto Belo, Barra do Sul, Palhoça e São Francisco do Sul (onde serão implementados dois parques). Nestes locais, as espécies autorizadas para produção são o mexilhão e a ostra do Mangue e do Pacífico.
Licenciamento simplificado – “Esta é uma oportunidade para o aquicultor catarinense, que já receberá a área com o respectivo licenciamento ambiental”, acrescentou a secretária nacional de Aquicultura, Maria Fernanda Nince, referindo-se à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Aprovada no último dia 4, a nova resolução do Conama prevê o licenciamento único para os parques aquícolas, tornando mais simplificado e ágil o licenciamento ambiental para estes empreendimentos – uma política estratégica do governo federal.
“A nova normativa dará maior celeridade ao processo de licenciamento, sem perder a eficácia da segurança ao meio ambiente e às espécies”, ressalta. “A resolução está alicerçada no tripé ‘preservação da biodiversidade’, ‘controle sanitário das espécies cultivadas’ e ‘proteção à saúde do consumidor”; acrescenta a secretária.
Licitações – De junho até o último dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.
Estas áreas – localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro – vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos). “Além de movimentar a economia local, o desenvolvimento da aquicultura nestes estados vai melhorar a qualidade de vida dos aquicultores e de seus familiares e, ainda, aumentar a oferta de pescado à população”, lembra a secretária Maria Fernanda Nince.
As áreas destinadas à licitação estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos.
Aquicultura – A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano.
A atividade gera um PIB pesqueiro nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.
A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.
Fonte: Ascom – MPA
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
Reportar Erro
Veja mais
