Brasília (DF) – O deputado federal João Campos (PRB-GO), relator do novo Código de Processo Penal (CPP), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir sugestões ao ministro Luís Roberto Barroso para embasar seu relatório. O ministro se comprometeu de encaminhar ao relator uma cópia da pesquisa sobre prisão após decisão de 2º grau e outras contribuições para o novo código.
“Os dados vão nos ajudar nas discussões”, afirmou João Campos. Segundo ele, a votação do código deve ocorrer até julho na comissão especial da Câmara. “A ideia é analisar a matéria em plenário entre o 1º e o 2º turno das eleições deste ano”, acrescentou o republicano que é a favor da execução provisória da pena (quando ainda restam recursos).
Os temas discutidos na reunião foram: prisão preventiva, julgamento antecipado, audiência de custódia, prisão após decisão de 2º grau, ação penal privada, investigação criminal pelo Ministério Público, força-tarefa, justiça restaurativa dentre outros.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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