Belém (PA) – Com objetivo de fortalecer o setor de reciclagem no Pará, a deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (Republicanos-PA) instalou, na sexta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense (Frencoop-PA). O evento contou com a participação de autoridades, representantes das cooperativas e do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA).
“A frente veio para fortalecer as relações institucionais, elaborar material propositivo para formulação de legislações e transformar a agricultura familiar, o associativismo e a economia criativa no estado do Pará. Atualmente, existem cerca de 215 cooperativas registradas e elas encontram-se espalhadas em mais de 120 municípios, e os cooperados empregam quatro mil pessoas direta e indiretamente nos ramos da agropecuária, saúde, crédito, educação, consumo, trabalho, mineral, infraestrutura, transporte e produção”, relatou a deputada Nilse.
Para ela, o colegiado veio para apoiar e participar de ações das cooperativas, promovendo a integração com órgãos competentes no estado. “Essa iniciativa de termos a Frente em Defesa do Cooperativismo ajudará o homem do campo e o pequeno e médio produtor da área rural e urbana em vários setores produtivos do estado, diminuindo o desemprego”, afirmou a deputada.
O deputado federal Vavá Martins, representando a Câmara dos Deputados, manifestou apoio à instituição do colegiado. “Esta frente precisa trabalhar no sentido de favorecer as cooperativas para acessar recursos e diminuir os mecanismos que burocratizam o processo de regularização”, sinalizou o parlamentar sobre o papel que as cooperativas têm no combate ao desemprego na geração de renda. Ele referiu-se a produção do açaí, do cacau e em outros ramos, como as áreas da mineração e verticalização de metais e semi-metais.
A frente é fortalecida com a composição de seis deputados como membros efetivos da Frencoop: Dra. Heloisa Guimarães, Igor Normando, Dirceu Ten Caten, Ozório Juvenil e Carlos Bordálo.
Regulamentação
A frente parlamentar avança agora para a regulamentação da Lei Estadual do Cooperativismo, n° 7.780/2013, que estabelece as políticas públicas para o fomento da atividade no Pará. A lei foi aprovada pela Alepa em 2013, por unanimidade. No mesmo ano, o Governo do Estado do Pará sancionou o normativo que, na teoria, promoveria incentivos financeiros, econômicos e fiscais. No entanto, o Poder Executivo ainda não regulamentou aspectos essenciais para a aplicação da Lei.
Texto: Rita Martins / Ascom – deputada estadual Nilse Pinheiro
Fotos: Yeda Loiola / Ascom – deputada estadual Nilse Pinheiro
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