Bertioga (SP) – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) aprovou, na quinta-feira (27), em reunião realizada em Bertioga, proposta do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) de firmar posição contrária à queima de gases tóxicos em Guarujá. A entidade, que reúne prefeitos de nove cidades e representantes do governo do estado, se manifestará formalmente, por meio de carta dirigida à Codesp e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Os gases tóxicos em questão – entre eles a fosfina – estão em 115 cilindros esquecidos há aproximadamente 20 anos no Armazém 11 do Porto de Santos. Considerando o potencial explosivo do material, que pode atingir um raio de até 10 quilômetros, a Codesp, que administra o Porto, elaborou proposta inicial de realizar a queima dos gases nas dependências da Base Aérea de Santos, que fica no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Outras opções já estão em estudo, mas a primeira hipótese conta com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“É um problema de dimensão metropolitana, por isso, é importante o apoio do Condesb. Não se sabe ao certo os riscos que essa queima ofereceria à população, mas sabe-se que Guarujá, Santos e São Vicente, principalmente, seriam as cidades mais impactadas”, explanou o parlamentar. “Outras opções estão em estudo, como o descontinuamento adequado dos cilindros em alto mar, depois das 200 milhas territoriais brasileiras, onde não haverá danos a ninguém, nem ao meio ambiente”, acrescentou Squassoni.
Prefeito de Guarujá, Valter Suman corroborou as palavras do deputado republicano e complementou que estudos apontam que o trabalho de queima dos gases consumiria mais de 20 dias, o que demonstra o quanto a operação seria delicada. Presidente do Condesb e prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão reconheceu a legitimidade da proposta do deputado e colocou-a em votação, que terminou aprovada sem objeções.
SPU
A pedido de Squassoni, participou da reunião do Condesb em Bertioga o titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correia Neto, que veio de Brasília para detalhar aos prefeitos da Baixada Santista a Portaria nº 113 da SPU, que permite às cidades litorâneas assumirem a gestão de suas praias. “É uma iniciativa inédita que vai aperfeiçoar a relação dos municípios com a União. Porém, sempre sob a supervisão da SPU”, destacou o secretário.
As prefeituras de Praia Grande e São Vicente já aderiram à proposta. Santos já está levantando documentação nesse sentido. Durante a reunião, o prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), também confirmou que irá requerer o direito à gestão das praias do município.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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