Salvador (BA) – A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo estadual José de Arimateia (PRB-BA), definiu na manhã de quarta-feira (8), na Sala Eliel Matins, um amplo cronograma de atividades do Colegiado até o final deste mês de maio.
Para dar prosseguimento à série de visitas às barragens do estado, o Colegiado definiu o novo cronograma de vistorias: Barragem Luiz Vieira, no município de Rio de Contas (dia 13 de maio); Barragem do Cipó, em Mirante (20 de maio); Barragem da Tábua 2, em Ibiassucê (23 de maio); e Barragem Zabumbão, em Parnamirim (dia 30 de maio).
Segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), no Brasil, 45 barragens estão ameaçadas, sendo que no Estado da Bahia, apresenta a maior quantidade de barragens em situação de risco. Até o presente momento, os parlamentares que integram a Comissão já visitaram, as barragens de Araci, RS1 e RS2, em Camaçari, situada na Região Metropolitana de Salvador (RMS); a Barragem de Afligidos, localizada no município baiano de São Gonçalo dos Campos; a Barragem de Rejeitos Mineração Caraíba S/A, em Jaguarari; e a Barragem de Pinhões, em Juazeiro.
Para cobrar mais esclarecimentos acerca da manutenção das barragens da Bahia, o deputado Arimateia sugeriu uma visita a sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), em Fortaleza, que foi aprovada por unanimidade na data de 17 de maio. “Estamos concluindo as visitas as barragens, que objetivam analisar as condições estruturais das 10 barragens da Bahia com riscos de rompimento, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). No final das inspeções irei realizar os encaminhamentos necessários e bem pontuados para provocar uma mudança de cenário e segurança de toda a população baiana”, disse o republicano.
Outra visita in loco aprovada durante a reunião da Comissão será feita ao Empreendimento do Vale do Itamboatá, em Simões Filho, no dia 27 de maio. O objetivo surgiu para atender uma denúncia de crime ambiental cometido pelo grupo empresarial mencionado.
O Colegiado também aprovou a realização de uma audiência pública sobre os impactos provocados pela água contaminada por agrotóxicos em 271 municípios baianos. Para debater o tema em questão, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, irá encaminhar Ofício para solicitar a presença do Ministério Público, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), além de representantes de empresas envolvidas com o fornecimento de agrotóxicos. O ato será realizado, dia 29 de maio, às 10 horas, na Sala Eliel Martins, localizada na ALBA.
Texto: Ludmilla Cohim / deputado estadual José de Arimateia
Foto: Helena Oliveira
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