Belém (PA) – Mais uma oitiva da Comissão de Estudos de Modernização Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará foi realizada na última segunda-feira (18), com o presidente Clóvis Carneiro e demais representantes da Associação Comercial do Pará (ACP), visando debater demandas e alternativas para o setor comercial através de mudanças na área tributária estadual.
Na ocasião, os setores empresariais do Comércio e Prestação de Serviços apresentaram as dificuldades burocráticas do sistema tributário, enfrentadas pelo setor produtivo que é o que mais gera emprego e renda no Estado. Todas as demandas e propostas foram registradas e farão parte do relatório final a ser apresentado pela Comissão, e posteriormente transformado em proposta de lei.
“Estamos ouvindo os setores e fazendo anotações que irão constar em um relatório a ser enviado à mesa diretora da Alepa e ao governo estadual, pois nosso intuito é contribuir para mais emprego e mais renda no nosso Estado. Vamos avançar sempre em defesa da família paraense”, disse o deputado Fábio Freitas, líder do Republicanos na Assembleia e presidente da comissão.
O encontro faz parte do calendário de atividades da comissão. Para o desenvolvimento do plano de trabalho, oito etapas foram definidas. Dentre elas, solicitar informações aos órgãos públicos e outras instituições de interesse do grupo de estudo, realizar oitivas e audiências públicas com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE),Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio (Fecomércio), a Federação da Agriculta do Estado do Pará (Faepa), entre outras instituições públicas e privadas de segmentos ligados ao setor produtivo no Pará.
Também são etapas de trabalho a análise das informações e dos documentos recebidos após solicitação do grupo e a reunião com o governo federal para troca de informações sobre as discussões envolvendo a reforma tributária, em discussão na Câmara Federal. Por fim, será elaborado o relatório final a ser apresentado aos parlamentares para apreciação e votação final em plenário.
Também participaram da reunião os consultores da Comissão Denis Farias Fabiano Cardoso e Aurélio Coutinho, além do prefeito Edilson, de São Geraldo do Araguaia.
A comissão foi criada por meio do Ato da Presidência 21/2019, para o prazo de 120 dias.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual – Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
