Boa Vista (RR) – Os parlamentares que compõem a Comissão da Cultura e Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima, se reuniram na manhã de quarta-feira (27), com os membros do Conselho Estadual de Cultura, para discutirem assuntos relacionados às leis de incentivo à cultura no estado, bem como quanto ao futuro do setor, tendo em vista a extinção da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), como medida econômica proposta na reforma administrativa apresentada pelo Governo do Estado recentemente à sociedade.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Renan Filho (PRB-RR), o principal objetivo do encontro foi promover uma aproximação maior entre os parlamentares, conselheiros e a sociedade, para que juntos possam encontrar a melhor solução para os problemas do setor.
“Iniciamos hoje um importante e amplo diálogo com os conselheiros para a construção conjunta de diretrizes para o setor cultural, com maior envolvimento do Legislativo e que permitam também o acesso e a participação mais ativa da população na tomada de decisões”, ressaltou o republicano, afirmando que o ideal no momento seria manter a Secult em funcionamento, para não prejudicar os projetos e ações em andamento.
“A sociedade precisa de mais espaços para a promoção da cultura. Infelizmente os locais existentes estão no mais completo abandono e necessitam de revitalização urgente. Nossa Casa de Cultura, o Museu, o Teatro Carlos Gomes e a Escola de Música estão se deteriorando enquanto nossos jovens ficam sem poder expressar seus talentos”, salientou o deputado Evangelista Siqueira (PT), membro da Comissão.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sebastião Alberto de Moura, acompanhado dos conselheiros Wilson Nascimento de Oliveira e de Helena Fioretti, demonstraram preocupação com as medidas anunciadas pelo governo do estado para o setor cultural. Segundo eles, muitos projetos artísticos/ culturais e ainda, os processos relacionados a revitalização dos prédios antigos, obras que pertencem ao patrimônio histórico cultural do estado, estão parados a espera de decisões do poder executivo.
“Nós (conselheiros estaduais de cultura), temos muitos projetos e assuntos para tratarmos, porém ainda não sabemos ao certo como será daqui pra frente. Não sabemos a cargo de quem ficará a gestão após a extinção da Secult. Isso é motivo de preocupação não somente dos conselheiros, mas de todos os envolvidos – artistas, promotores de eventos, empresários do setor artístico e sociedade”, destacou a conselheira Helena Fioretti, ressaltando a importância da criação de um Fundo de Cultura, para o fortalecimento das ações culturais no estado.
Os conselheiros também recomendaram aos parlamentares a revisão das leis estaduais de incentivo à cultura que, segundo eles, estão ultrapassadas e necessitam ser atualizadas para que o setor artístico seja fortalecido e ainda, para que o empresariado local apoie as manifestações culturais com mais ênfase.
Para Renan Filho, este primeiro encontro entre parlamentares e conselheiros abriu um diálogo entre o legislativo, o poder público, ativistas e produtores culturais para a construção de diretrizes que garantam as manifestações artísticas/ culturais em todo o estado, com a participação e um envolvimento maior da sociedade. “A cultura e o patrimônio histórico de um estado precisam ser fortalecidos e ter o mesmo cuidado que os demais setores da administração pública, pois um povo que não investe em sua cultura e tradição está fadado ao esquecimento”, disse o deputado do PRB, que se comprometeu em investir e apoiar as ações do Conselho enquanto parlamentar responsável pela Comissão de Cultura e Juventude da Casa.
Na reunião ficou acordado ainda a realização de um levantamento sobre todas as leis estaduais relacionadas a cultura, bem como quanto aos projetos aprovados na ALE para o setor artístico para que, após as pesquisas necessárias, um relatório seja elaborado e encaminhado à presidência da Casa e à bancada estadual e, posteriormente, ao poder Executivo para conhecimento e tomada de decisões.
Participaram da reunião com os conselheiros de Cultura, os parlamentares Neto Loureiro (PMB), Diego Coelho (PTC), Evangelista Siqueira (PT) e Aurelina Medeiros (Podemos).
Texto: Salete Giacomet / Ascom – deputado estadual Renan Filho
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: Lúcio Moreira
