O bullying e a violência nas escolas são dois problemas que andam juntos e assolam os colégios brasileiros na sociedade atual. Seja física ou psicológica, as duas situações precisam ser combatidas com vigor pelas autoridades competentes. Como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (CPDDCAJ) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promovi diversas ações nos últimos anos para prevenir e dar um basta nessa problemática na faixa etária infanto-juvenil.
Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), um em cada dez alunos brasileiros são intimidados com essa violência física ou psicológica nos colégios. A Lei nº 13.185 classifica o bullying como uma intimidação sistemática e traz grande benefício para os alunos que sofrem algum tipo de coação, ataques físicos, insultos pessoais e apelidos pejorativos, dentre outras situações. Mas ainda assim precisamos de uma normatização própria para ter mais eficácia e punições rigorosas para quem pratica esse tipo de situação nas escolas.
Por meio da CPDDCAJ, atuo no Amazonas desenvolvendo ciclos de palestras em escolas públicas contra essa temática do bullying no âmbito da educação. Em 2015, mais de 2 mil alunos foram atendidos com essas atividades e receberam orientação de pessoas especializadas neste assunto. Neste mesmo ano, nós ajudamos uma adolescente de 14 anos, que era alvo de violência psicológica. Na época, a história foi encaminhada pela presidência do Parlamento à Comissão, após receber uma carta da mãe da menina relatando o crime. De imediato autorizei que uma psicóloga e uma assistente social fossem até à residência da adolescente para apurar os fatos e oferecer suporte à família. A jovem foi transferida para outro colégio e o problema foi resolvido.
Também sou autor de uma lei, que foi aprovada em 2009, na segunda passagem como deputado na Assembleia Legislativa do Amazonas, que institui o “Dia da Família na Escola”. Acredito que, somente com a participação efetiva da família dentro da escola, é que poderemos resolver a situação dessas constantes violências que vem acontecendo entre nossos jovens nas unidades educacionais. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a segurança foi apontada por 23% dos entrevistados como a maior problemática do país, superando a preocupação com saúde, corrupção, desemprego, educação e pobreza. A escola está deixando de ser um ambiente de educação e formação para ser também um local propício a atos de violência contra os estudantes.
Nesse ano, também realizei uma audiência pública, onde policiais, educadores e alunos debateram sobre a questão da criminalidade dentro e no entorno das escolas. Também é um tipo de violência que nós precisamos unir forças para que nossos alunos não tenham problemas nos colégios. Precisamos fazer sempre esses debates. O propósito das audiências públicas sempre é discutir a aplicação de medidas para reforçar a segurança nas unidades escolares. Em 2017, a polícia registrou diversos assaltos nos colégios, por isso, neste ano queremos diminuir esse índice de roubos e furtos aos alunos, pais, professores e gestores.
Como neste sábado, dia 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência nas Escolas, encaminhei um grupo especializado da Comissão para realizar uma palestra na última quinta-feira (5), aos alunos do Centro de Ensino Técnico (Centec) do Amazonas. Nosso objetivo como parlamentar do Partido Republicano Brasileiro (PRB) é ajudar a população. As portas sempre estão abertas para a sociedade, queremos resolver os problemas com um trabalho sério e digno para todos.
*Carlos Alberto é deputado estadual pelo PRB Amazonas
