Brasília (DF) – Visando garantir recursos para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Senado Federal prorrogou por 60 dias a validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o andamento das ações. Entre elas está a MP 976/20, que assegura RS 4,48 bilhões aos cofres do Ministério da Saúde.
O valor será destinado para a manutenção de contratos de gestão com organizações sociais — pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos que ajudam a realizar determinados serviços.
Outra medida prorrogada foi a MP 977/2020, que liberou R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas, prejudicadas pelo isolamento social necessário para reduzir a proliferação do novo coronavírus. Segundo a MP, o recurso será destinado para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que concede empréstimos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões
A outra medida que teve a validade estendida é a MP 978/2020, que libera R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de combate à Covid-19. O crédito faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União estimadas em R$ 65 bilhões.
As três medidas provisórias de combate ao coronavírus no Brasil aguardam votação pela Câmara dos Deputados.
Por Agência Republicana de Comunicação –ARCO, com informações da Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado (Fotos Públicas)
