Brasília (DF) – O líder do PRB na Câmara, deputado federal Cleber Verde (MA), cobrou o retorno do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaest) em reunião realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), com o coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Aldo Nelson Bona, e dezenas de reitores de todo o Brasil.
“A educação promove muitas mudanças significativas na vida das pessoas, principalmente daquelas que acessam a educação superior nos municípios do interior. A Abruem está aqui para fazer um apelo ao Congresso: que nós, deputados e senadores, possamos nos unir para cobrar do governo o retorno do Pnaest”, disse o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil no Congresso Nacional.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil foi instituído com a finalidade de ampliar as condições de acesso, permanência e sucesso dos jovens na educação superior pública estadual e destina-se ao financiamento de ações de assistência estudantil das instituições que destinam vagas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ocorre que, desde 2015, nenhum edital foi aberto e as universidades públicas estão com os seus orçamentos cada vez mais achatados, sem ter condições de prestar apoio aos estudantes que, muitas vezes, abandonam os cursos.
Segundo o presidente da Abruem, Aldo Nelson Bona, a associação abriga 45 instituições associadas, sobretudo no interior e esse recurso é fundamental. “Essas universidades respondem por aproximadamente 43% de toda a produção científica do país. O recurso não chega a 30 milhões por ano. Muitas das instituições que aderiram ao Sisu, por reconhecer a importância do sistema, estão passando pelas mesmas dificuldades porque ele traz demanda de assistência muito maior atendendo os estudantes de outras cidades, que vivem em situação de carência e abandonam os cursos já no primeiro ano”, explicou o presidente.
A reivindicação dos reitores é para garantir a previsão orçamentária para 2018. “Esse pleito foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, por uma ação dessa frente que está sob a presidência do deputado Cleber Verde. Também estregamos um ofício no qual reivindicamos que seja publicado edital ainda, em 2017, para a contratação em fevereiro ou março de 2018”, complementou o presidente da Abruem.
O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, explicou que a ausência de editais tem tornado inviável a manutenção da adesão ao SISU. “Não temos condições de manter esses alunos e isso resulta numa evasão muito grande. Havia previsão orçamentária, mas foi cortada no momento em que houve uma grande mobilização das universidades para aderir ao Pnaest. Ou seja, aconteceu o corte e nenhum edital foi publicado. Isso impediu que as novas instituições aderissem ao plano e as anteriores, que aderiram, não receberam os recursos anteriores”, lamentou o reitor.
O coordenador de Políticas da Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Bueno, confirmou que não houve nenhum edital desde 2014. “Um dos grandes problemas é a questão do contingenciamento de todos os anos. Isso tem dificultado nosso planejamento dentro de todo o ministério. Em relação ao PNAEST, especificamente, temos uma participação vultuosa das universidades estaduais, do SISU, que realmente engrandece ainda mais o programa. Realmente essa questão da contrapartida ficou deficitária a partir de 2015. Estou representando o ministro nessa reunião e vim para ouvir as demandas e levar ao ministro.
Também participaram e declararam apoio à reivindicação da Abruem os deputados João Campos (PRB-GO), Beto Rosado, Rogerio Silva, Davidson Magalhães e a deputada Luciana Santos.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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