Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados reinstalou, nesta terça-feira (2), a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil. Sob a presidência do deputado Cleber Verde (PRB-MA), o colegiado pretende diminuir as disparidades de investimentos existentes entre as instituições que são financiadas por recursos municipais e estaduais das que recebem verbas federais. O evento contou com a participação da presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Pinheiro.
O deputado republicano destacou a relevância dessas instituições para a qualificação profissional do país. “Não podemos esquecer que essas universidades são responsáveis por 40% dos estudantes de pós-graduação do Brasil. Por isso, pretendemos trabalhar de forma objetiva e clara para incluir as universidades públicas estaduais e municipais nos programas do governo que destinam recursos para infraestrutura, qualificação de profissionais, intercâmbios estudantis, entre outros”, argumentou Cleber Verde.
O grupo de parlamentares da frente também pretende levantar discussões acerca do Pacto Federativo, sobretudo no que diz respeito à arrecadação tributária. A destinação das emendas parlamentares também é outro ponto que o colegiado pretende discutir. Uma vez que os recursos podem ser destinados apenas para fins de investimentos e não para custeio de instituições de ensino. “Os recursos dos governos e municípios é insuficiente para manutenção de todas as demandas de educação. É preciso repensar esses cálculos”, defendeu o deputado do PRB.
A presidente da ABRUEM, Adélia Pinheiro, reforçou a necessidade de incluir as instituições de ensino em todos os incentivos disponibilizados pelo governo. Adélia cita o exemplo do Idiomas sem Fronteiras (IsF), programa federal que financia cursos de línguas para estudantes que desejam fazer parte do Ciências Sem Fronteiras. “Sem o domínio de uma segunda língua, nossos estudantes não têm condições de concorrer a vagas em intercâmbios no exterior. Por esse e por outros motivos, esperamos a inclusão de forma igualitária das universidades estaduais e municipais, em todas as politicas públicas voltadas para educação superior e a produção do conhecimento do Brasil”, sugeriu a presidente da ABRUEM, que também defende a criação de um programa nacional de assistência aos estudantes em situação social desfavorável.
Saiba mais
Fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério da Educação (MEC) e a Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC, o Ciência Sem Fronteiras é responsável pelo intercâmbio de mais de cem mil estudantes de graduação, pós-graduação e doutorado, desde sua criação, em 2011.
Texto: Fernanda Cunha e Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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