Brasília (DF) – Durante a última reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nesta semana, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) cobrou soluções para os municípios impactados. “Por onde a mineração passa fica um rastro de destruição. Os inúmeros problemas vão desde poluição sonora e ambiental, ao impedimento do direito de ir e vir da população. O governo esqueceu dessas pessoas ao editar a MP, mas nós estamos aqui para nos lembrar delas”, disse o republicano.
O parlamentar defende que, no relatório elaborado pelo colegiado, sejam incluídos como beneficiários dos royalties não só os municípios produtores, mas também aqueles que sofrem algum tipo de impacto com a produção ou transporte da mineração. Segundo Verde, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas, que ficam no caminho da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério passa.
Nesta reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão de deputados e senadores. De acordo com o cronograma, haverá audiências públicas entre os dias 13 de setembro e 13 de outubro. A apresentação e a análise do relatório estão previstas para o período de 17 a 24 de outubro.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB, com informações do Agência Senado
Fotos: Douglas Gomes
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