Brasília (DF) – Por sugestão do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, apresentou emenda que contempla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto trata do ajuste salarial dos servidores do órgão e da reestruturação da carreira de Perito Federal Agrário.
Verde ressaltou o desempenho do órgão e a sua relevância para as populações rurais. “Mesmo sem reajuste salarial por anos, os servidores do Incra conseguiram colocar em prática uma das principais metas do atual governo, que foi a regularização fundiária. Só no Maranhão, foram entregues mais de 25 mil títulos de propriedade para os assentados”, explicou.
O deputado argumentou, ainda, que inúmeros órgãos federais tiveram suas carreiras reestruturadas, mas o Incra não foi contemplado. Verde vem buscando meios de viabilizar o reajuste salarial desses funcionários tendo, inclusive, presidido a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “A aprovação desta emenda é uma questão de justiça”, defendeu.
Para o relator da comissão, senador Waldemir Moka, a sugestão do deputado Cleber Verde é “necessária e oportuna”. A proposta segue para avaliação do Comitê de Admissibilidade de emendas da CMO e, posteriormente, para votação do colegiado.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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