Brasília (DF) – Com a presença de 43 parlamentares – deputados e senadores – a Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional reuniu dezenas de representantes da indústria, da pesca artesanal, esportiva e ornamental e o secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), comemorou o sucesso do evento e disse que o Parlamento está unido com o setor pesqueiro para superar os entraves burocráticos que ainda impedem o crescimento da atividade no Brasil.
“A pesca já teve seu momento áureo com a criação do ministério. Hoje, está na condição de secretaria, mas o governo publicou um decreto dando autonomia ao secretário Dayvson e sua equipe. É por isso que nós, deputados e senadores, estamos reunidos neste evento. Somos uma frente suprapartidária que traz um recado claro ao governo: não podemos retroceder. Precisamos avançar e, para que isso aconteça, temos de dar as condições mínimas para o setor continuar produzindo e exportando”, afirmou Cleber Verde.
O secretário Dayvson Franklin disse que a secretaria é uma representação institucional muito forte porque está na Presidência da República e integrada a várias pastas que já conhecem as demandas do setor. “Recentemente o Ministério da Agricultura fechou as exportações de pescado e isso nos causou uma enorme preocupação, mas a secretaria está dialogando e vamos superar mais esse capítulo porque o pescado brasileiro é bem apreciado no mundo inteiro, sobretudo no mercado europeu. Nosso peixe e nosso camarão são muito valorizados lá fora. A expectativa é a de que no mês de maio essa situação esteja resolvida e tenhamos a reabertura das exportações”, informou.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, lembrou que esse é um setor importantíssimo que gera empregos e riquezas para o país. “Cada vez mais se fala no agronegócio, mas temos um litoral abençoado e não podemos desperdiçar esse potencial. O trabalho dessa frente é muito importante e a pareceria entre o Executivo e o Legislativo será fundamental para que o setor avance e alcance o seu devido lugar na economia brasileira. Não podemos avançar com o olho no retrovisor, temos de olhar para o para-brisa”, disse Marun.
O deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) alertou que a garantia do seguro defeso é outra prioridade da frente. “Estamos falando de um benefício sério que não pode ser tratado com descaso. Queremos que o governo trate o cadastro desses pescadores como faz com o do bolsa família. Não é porque foi identificada alguma irregularidade que o benefício deixa de ser importante. O seguro defeso é algo sério e estruturante para o setor da pesca e para o meio ambiente. Milhares de famílias brasileiras precisam desse recurso para sobreviver. São trabalhadores da agricultura familiar que criam seus filhos com o suor do seu trabalho”, argumentou.
Texto: Mônica Donato e Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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