Brasília (DF) – O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum (Republicanos), destacou que seu compromisso é trabalhar para garantir a continuidade das políticas públicas em atenção à produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nomeado recentemente para a pasta em Brasília, o republicano estava à frente da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) do Tocantins, desde fevereiro de 2019.
“Assumi no dia 22 de junho, por indicação do nosso partido, a Secretaria de Política Agrícola, que é responsável pela elaboração do Plano Safra, Seguro Agrícola e todas as políticas públicas do agronegócio brasileiro, que neste momento de pandemia mostrou sua importância para o abastecimento do país e do mundo, e fortalecimento da economia. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais as políticas voltadas para o setor”, disse Halum.
Com o objetivo de garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país, o Plano Safra 2020-2021 dispõe de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pequeno e médio produtor
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Saiba mais
César Halum é médico veterinário formado na Universidade Federal de Goiás em 1979. Chegou ao Tocantins em 1980, quando implantou os programas de controle de febre aftosa e de anemia infecciosa equina. Foi extensionista rural por cinco anos e, em 1999, assumiu a presidência do Ruraltins. No órgão intensificou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 40 mil produtores rurais com financiamentos.
Na política, foi vereador em Araguaína, deputado estadual, presidiu a Assembleia legislativa e foi deputado federal. Na Câmara, em Brasília, integrou a Frente Parlamentar da Agropecuária. César Halum foi vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidiu a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale). Também na Câmara, Halum presidiu o grupo parlamentar Brasil Países Árabes (São países compradores em potencial do Brasil).
“Quero agradecer toda nossa bancada no Congresso Nacional. Nosso líder deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e, em especial, nosso presidente, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Quero afirmar que vou trabalhar para o engrandecimento do Republicanos. Obrigado pela confiança”, finalizou Halum.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto destaque: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
