Brasília (DF) – O Dia do Municipalismo, comemorado em 23 de fevereiro, foi lembrado em ato público nesta terça (24.02) na Câmara dos Deputados com a presença da presidenta da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes, da deputada republicana Tia Eron (PRB-BA), do líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP) e de parlamentares de todos os estados.
Segundo Tia Eron, deverá haver um mecanismo de pressão para aumentar a receita dos municípios. “Estudos revelam que se não houver uma redistribuição do Pacto Federativo, em 30 anos, os municípios poderão deixar de existir. A vida em sociedade começa na família, no bairro, nos municípios, nos estados e, por último, na União. É no município que a gente precisa dos serviços básicos como água, luz e coleta de lixo. Atualmente o repasse para os municípios é de 15%, para os estados de 25% e o restante para União”, criticou a deputada.
O líder do PRB lembrou que os serviços públicos precisam ter qualidade. “O Brasil é diferente de vários países do mundo onde você tem uma maior concentração de recursos para os municípios e menor para os estados e a União. Aqui é o contrário. Menos para os municípios e mais para os estados e União. Mas quem presta os serviços primários de saúde, educação, coleta de lixo e asfaltamento das ruas, por exemplo, é o município. Como exigir qualidade nos serviços públicos se não há recursos suficientes para prestá-los? É no município que a gente nasce e é no município que a gente morre. Temos que trabalhar para garantir que eles sejam bem cuidados”, acrescentou Celso Russomanno.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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