Caxias (MA) – A cidade maranhense sediou na terça-feira (27), o I Fórum sobre o Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem da Vara do Trabalho. O prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e a juíza Liliana Maria Boueres, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que integra a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, participaram do evento.
“Esse trabalho ocorre em todos os municípios que tem Vara do Trabalho. Nós viemos aqui para incitar o debate, para quebrar aquele pensamento cultural de que criança tem que trabalhar, quando na verdade a criança deve estar estudando. Nós temos que trabalhar a conscientização e trabalhar as políticas públicas de retirar aquela criança do trabalho infantil, colocar na escola e no sistema de aprendizagem, a exemplo do Senac e Sesi”, disse a juíza.
Segundo o prefeito Fábio Gentil, a ideia é unir forças com todas as entidades e a justiça para enfrentar a questão. “O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil, mas em Caxias a gente está trabalhando para erradicar esse problema. A gente sabe que o lugar da criança é na escola, a criança precisa ser criança. Nós temos alguns focos, onde a própria família coloca os filhos para trabalhar, mas o município tem usado todos os esforços para enfrentar essa questão. A Secretaria de Assistência Social tem feito um trabalho importante, mostrando que é crime quando se coloca uma criança para trabalhar, criança é pra brincar e estudar, não é pra trabalhar. A nossa responsabilidade é permitir que a criança viva cada etapa da sua vida com dignidade”, explicou.
“Nosso objetivo é envolver toda a rede de proteção para que a gente venha a combater o trabalho infantil, que é ilegal e a nossa Constituição Federal não permite. Às vezes o trabalho ocorre dentro das residências e na zona rural e às vezes não há denúncia. É importante as pessoas denunciarem para que haja a fiscalização”, disse Fábio Ribeiro, juiz da Vara do Trabalho em Caxias.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura de Caxias
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
