“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. A afirmação está descrita no artigo 5º da Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao observar os problemas raciais enfrentados nos últimos dias, como o caso da Titi, de 4 anos, filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, que foi alvo de preconceito na internet, é necessário refletir por qual essência tem sido guiado o ser humano, qual será o futuro da nossa sociedade com tantos preconceitos e imposições de estereótipos.
Quando observamos um caso como esse, de uma criança indefesa, que na ocasião, tem como pais atores consagrados, analisamos quantas “Titis” nós temos pelo Brasil? A autora da injúria racial e do preconceito postou vídeos no Instagram falando frases racista contra a criança. Como pode? Se a rede social é em um local de extrema visibilidade, onde expomos nossa essência, então, essa é a essência desta senhora e de todos os que coadunam com pensamentos semelhantes aos dela e mais, de todos os que reagem com selvageria em relação a atitude dela.
O que faz uma criança negra ser inferior a qualquer outra criança é a cor da sua pele? É a história de sua família ou de sua ancestralidade? Qual o conceito de beleza e infância nestes, equivocados, tempos modernos? Criança é simplesmente criança. Vocês já pararam para perceber os inúmeros traumas que nós, adultos, temos gerados neste período da vida? De acordo com Philippe Aries, em seu livro História Social da Criança e da Família, “a infância é o período da vida em que compartilhamos lindas histórias ou passamos o resto da vida nos recuperando dela”.
Talvez, hoje, quando encontramos adultos intolerantes, preconceituosos, racistas, egoístas e demais adjetivos não lembramos que fomos nós os geradores destes. Sinto profundamente, por cada criança que tem sido lesada de seus direitos constituídos em 1988; o direito de ser cidadão, de ser ser humano.
Precisamos evocar o aparato legal que o nosso país possui em defesa da criança e do adolescente, em defesa da dignidade da pessoa humana e sim, fazer com que o caso se torne um emblema para a mudança de uma consciência.
Acredito na justiça e mesmo que ela resida no exterior, será penalizada, e responderá com a devida força da lei penal, com o agravante da problemática do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi infringido em várias vertentes. Esse não foi o primeiro caso. A filha de Roberto Justus e Ticiane Pinheiro, Rafinha Justus, também já foi alvo de preconceito na internet há um tempo, pela mesma senhora.
Que possamos refletir os nossos comportamentos e tratar todos com dignidade e respeito mútuo, é o que nós precisamos fazer valer em nosso país.
*Rogéria Santos é vereadora pelo PRB Salvador
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