Rio de Janeiro (RJ) – O deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) defendeu, em recente discurso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o aprimoramento do projeto do Poder Executivo que propõe a criação da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro (Lei Complementar 10/2015), que busca definir ações como mobilidade urbana e saneamento nos municípios da região, incluindo a capital.
O projeto de lei enviado à Alerj prevê um órgão exclusivo para promover as políticas de integração urbanas, junto do governo e dos municípios. A ação se dará com a formação de um conselho deliberativo composto pelo governador, os 21 prefeitos e com peso de voto baseado em critério populacional. Carlos Macedo defendeu que o colegiado fosse composto por vereadores de cada município:
“Eu propus defender que o colegiado fosse composto pelos parlamentares municipais, porque os vereadores são os representantes mais próximos da população. Como pode haver um colegiado onde os representantes diretos e legítimos, os vereadores, não estão presentes?”, questionou.
A estratégia da lei é estabelecer uma gestão compartilhada entre governo e os 21 municípios da região metropolitana. Para o deputado Carlos Macedo, porém, é imprescindível pensar no projeto com adequação de normas relativas também à segurança pública. Para isso, se valeu de duas emendas para melhorar o projeto do Poder Executivo.
“O Poder Executivo disse que não vai discutir segurança pública com os municípios, mas sim saneamento básico e mobilidade urbana. As pessoas, hoje, são prisioneiras da crise da segurança pública mal elaborada. No meu município de São João de Meriti, por exemplo, é doloroso. Apesar de muito importantes, não vai adiantar colocar apenas pavimentação e tratar esgotos e deixar milhares de pessoas viverem reféns do medo, isso é um equívoco”, citou o deputado, manifestando o seu repúdio ao governo do Rio por não querer permitir ao futuro Conselho Metropolitano discutir questões de segurança.
Disse ainda o deputado: “O meu município natal continuaria perdendo caso não se debatam esses e outros temas na Câmara Metropolitana. Ouvi alguns deputados falarem das vocações e belezas naturais de seus municípios e o que produzem. Ao mesmo tempo, sinto profunda tristeza, porque, quem conhece a minha cidade, São João de Meriti, onde nasci e fui criado assim como minha família, sabe que os que lá vivem, até hoje, não conseguem ter uma expectativa de vida digna”, lembrou.
O parlamentar não poupou críticas ao citar a situação do povo meritiense, que sofre com a falta de saúde e educação de qualidade: “São João de Meriti não tem nem nunca teve educação pública de qualidade. Em relação à saúde, só quem mora na cidade é que sabe o desespero, a dor que é quando alguém fica doente ou sofre uma emergência e precisa recorrer à saúde pública, não existe! Acaba tendo que recorrer a hospitais de municípios vizinhos”.
Carlos Macedo concluiu conclamando os fluminenses a lutar pela melhoria das causas públicas e sociais: “Nós, desta Casa Legislativa, temos nos posicionado sempre do lado dos direitos da população, do servidor público e de todos os trabalhadores. Vejo uma esperança para o povo de São João de Meriti e de todos os outros municípios. Vamos lutar por um Rio melhor, com mais perspectiva de vida e municípios mais saudáveis”.
Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Macedo
Foto: Mariana Ramos
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