Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) apresentou nesta quarta-feira (6) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, documento elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, que lista oito caminhos para o desenvolvimento do setor no Brasil.
Presidente nacional do colegiado, Gomes ressalta que as propostas foram construídas por meio da articulação e do debate com todos os atores da área. “Nosso objetivo é garantir incentivos fiscais à cadeia para que ela desenvolva todo o seu potencial econômico, uma vez que, atualmente, o setor movimenta R$ 12 bilhões por ano, ao reciclar apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos que geramos anualmente”, argumenta o parlamentar republicano. O ministro frisou que a gestão de resíduos sólidos é uma das prioridades da Pasta. “A partir das informações trazidas pelo deputado abriremos uma frente de trabalho focada na isenção tributária para estimular à reciclagem”, explicou Sarney Filho.
Carlos Gomes convidou o ministro para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Rio Grande do Sul. O evento, ainda sem data marcada e local definido, deverá ser realizado em parceria com o deputado estadual Sergio Peres (PRB-RS), que instituiu o fórum na Assembleia Legislativa gaúcha no ano passado.
Caminhos para o setor
Confira as propostas entregues pelo deputado Carlos Gomes ao ministro do Meio Ambiente:
1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado;
2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema;
3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los;
4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias;
5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309);
6) A redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos;
7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização;
8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem. A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda;
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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