Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) se reuniu com o superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Wagner de Souza Morais, na última terça-feira (20). O principal assunto do encontro norteou sobre a permissão para que o jovem surdo João Paulo dos Santos, de 28 anos, exerça a profissão de piloto de aviação civil. Após ser aprovado em todas as etapas, o piloto de Maceió formou-se em 2013, em Recife (PE), mas foi impedido de voar devido à reprovação no teste de saúde da Anac.
“Infelizmente, a autarquia não disponibilizou intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para a realização do meu exame médico e também não forneceu o laudo pericial. Sei que existem requisitos técnicos para pilotar, mas acredito que é possível criar um grupo de trabalho capaz de estudar a inserção dos surdos entre os trabalhadores do setor”, argumenta João, ao destacar que nos EUA existem 1,5 mil pilotos em atividade com a mesma condição.
Carlos Gomes explica que a legislação norte-americana adota normas específicas para que surdos também possam guiar aeronaves. “A comunidade surda é tão capaz quanto à ouvinte. O Poder Público precisa estar atento às suas demandas e proporcionar condições de acessibilidade em todas as instâncias”, salientou o deputado, ao defender a obrigatoriedade dos comissários de bordo ter curso de Libras. A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul, professor Cristian Strack.
Wagner de Souza Morais lamentou o constrangimento sofrido por João ao realizar o teste de saúde da Anac “A agência irá adequar-se aos procedimentos necessários para oferecer igualdade em todos os processos de seleção”. O superintendente também explicou que a autarquia poderá rever as regras para o ingresso de surdos na aviação civil com base na avaliação de normativas dos países onde a atuação deles na área é consolidada.
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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