Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) solicitou, na terça-feira (23), a instituição de uma alíquota única de ICMS em todos os estados do país e no Distrito Federal para produtos feitos com material reciclado, em agenda com o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel Teixeira, e a procuradora da Fazenda, Valéria Saques. O republicano esteve acompanhado do deputado federal Mauro Pereira.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes afirma que o objetivo principal é reduzir o imposto para estimular o mercado da reciclagem. Ele destaca que, atualmente, os artigos com matéria-prima virgem são até 30% mais baratos dos que os produzidos com reciclados. “É um verdadeiro crime ambiental tributar novamente o que virou lixo. Ao desonerarmos a cadeia, incentivaremos o aumento da demanda e a consequente melhoria nos rendimentos daqueles que tiram o seu sustento da atividade”, projeta.
O deputado do PRB também frisa que a diferença no valor da tarifa faz com que a indústria do setor fique concentrada e impede a reciclagem de determinados materiais em algumas regiões do Brasil. “É o caso do vidro, que é pouco coletado no norte e no nordeste porque as empresas que compram o material estão, em sua maioria, no sudeste do país”, lamenta.
Teixeira comprometeu-se em debater a demanda com os secretários estaduais da Fazenda, após análise técnica no Confaz.
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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