São Paulo (SP) – O pedido de participação dos catadores nas decisões que envolvem a categoria marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sudeste na última sexta-feira (13). No evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), empossou o colega Valmir Prascidelli como vice-presidente regional do fórum.
Gomes defendeu incentivos econômicos ao setor para torná-lo atrativo à sociedade e valorizar os trabalhadores da área. “No Brasil, somente 4% dos resíduos sólidos produzidos são reciclados e o descarte inadequado gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao poder público para tratar os problemas de saúde que afetam a população. A Frente investirá em campanhas nacionais e permanentes sobre esse tema. Tenho convicção de que quando a população se der por conta de que grande parte do que é descartado pode voltar a ser útil e gerar renda, teremos instituída a cultura da reciclagem em nosso país”, disse.
Secretária nacional das Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Matilde Ramos, reivindicou a participação dos trabalhadores nos lucros que as empresas do setor poderão obter caso o Governo Federal conceda desoneração de tributos. “Chega de migalhas. As cooperativas não querem receber somente uma prensa, um caminhão ou a reforma de um galpão. Somos as mãos que impulsionam a reciclagem, merecemos respeito e reconhecimento financeiro”, argumenta.
Representante da Associação Nacional dos Aparistas de Papel (ANAP), Pedro Vilas Bôas, reclama que a oscilação no preço do papel dificulta o crescimento do setor. “Ainda assim o Brasil reciclou cinco milhões de toneladas do material no ano passado, ou 59% de tudo que foi produzido. Desse total, 10% é proveniente de cooperativas”, explica.
“O plástico representa 20% dos resíduos sólidos gerados no Brasil e o país deixa de movimentar R$ 5,8 bilhões por ano com o que não é reciclado. Além disso, o setor é onerado nas mesmas taxas que o petroquímico, fator de estagnação para uma cadeia composta majoritariamente por empresas de médio e pequeno porte”, frisou Ricardo Hajaj da Associação Brasileira de Indústria do Plástico (Abiplast), ao sublinhar que também há muita informalidade na área em razão dos altos impostos.
A Frente
Instalada em abril na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem nasceu com o objetivo de promover ações que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor. O fórum, que atua na defesa de temas como a aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado, já foi lançado na região Sul, em setembro, em ato promovido pela vice-presidente local, deputada Geovânia de Sá. No próximo mês, o colegiado realizará ato de posse da deputada Tia Eron (PRB-BA) como dirigente da região Nordeste.
Texto e fotos: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos
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