Brasília (DF) – A diminuição da carga tributária para estimular o consumo de produtos reciclados foi defendida por especialistas no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, na última quinta-feira (09/04), na Câmara dos Deputados. No encontro, que reuniu deputados, prefeitos, vereadores e membros de entidades representativas, o deputado Carlos Gomes (PRB-RS) foi eleito presidente do colegiado e nomeou vice-presidentes os deputados Valmir Prascidelli (PT-SP), Tia Eron (PRB-BA), Jozi Rocha (PTB-AP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC).
“O lixo é uma matéria-prima valiosa que não pode mais ser ignorada, pois quanto mais se deixa de utilizá-la, maior é a demanda por recursos naturais. Nosso objetivo é buscar caminhos para explorar o potencial econômico da reciclagem, que é um grande vetor de desenvolvimento sustentável”, apontou Carlos Gomes. O parlamentar ressaltou que o colegiado deverá trabalhar para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional – atualmente são 62, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência.
O deputado republicano César Halum (PRB-TO) elogiou a iniciativa de Carlos Gomes em trazer o tema para discussão no Parlamento. “Nós precisamos apoiar os pequenos municípios. Foi sancionada uma lei para acabar com os lixões, que já foi prorrogado por mais cinco anos e os prefeitos não conseguem cumprir. Não adianta só fazer as leis, é preciso trabalhar para dar condições de que elas sejam cumpridas”, disse. O deputado é autor do Projeto de Lei 5646/2013, que institui incentivo tributário relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com vistas à desoneração de máquinas e equipamentos destinados ao processamento de resíduos sólidos.
Na avaliação da deputada Tia Eron (PRB-BA), o Brasil aproveita muito pouco dessa mão de obra de catadores que poderia estar contribuindo para dirimir os problemas do Brasil. “Enquanto nordestina tenho a percepção de que precisamos nos debruçar sobre a situação desses 400 mil catadores que vivem na informalidade. É um problema que precisa ser enfrentado, pois solucionaria várias questões sociais, econômicas, ambientais e de empregabilidade. O lixo é um luxo que o Brasil não pode mais desperdiçar”, destacou.
Representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei Alves da Silva, destacou a transformação pela qual a categoria tem passado ao sair da marginalização para o processo de profissionalização. 
“Hoje temos muitos catadores e filhos de catadores que se tornaram advogados e engenheiros e contribuem para a formação de uma cadeia produtiva com maior capacidade de gestão”.
O setor movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano. Ainda assim, o país perde até R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o documento, somente 8% dos municípios brasileiros investem na reciclagem.
Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes e Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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