Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) defendeu que o valor da parcela da dívida do Rio Grande do Sul com a União seja reinvestido no Estado em serviços básicos e no pagamento do funcionalismo público. Em pronunciamento na Câmara, o parlamentar classificou como “maléfico” o contrato do empréstimo na ordem de R$ 9,7 bilhões que os gaúchos firmaram com o Governo Federal em 1998.
“Já foram pagos R$ 22 bilhões e ainda faltam R$ 47,2 bilhões para saldar o débito. Atribuo o caos na saúde, na segurança e na educação no Rio Grande do Sul ao abalo que os juros dessa dívida provocaram nas finanças do Estado, que beiram à agiotagem”, indignou-se Carlos Gomes, ao lembrar que os salários dos servidores públicos foram parcelados este mês e não há perspectiva de normatizar a situação no próximo. “Os juros anuais são de 6% e a correção é feita pelo IGP-DI. Os repasses foram limitados a 13% da receita anual do RS. Até o ano passado, o índice cresceu 269%, “transformando a dívida em uma bola de neve”, apontou.
O republicano também ressaltou que é preciso realizar a redivisão do Pacto Federativo para garantir fôlego econômico aos estados e municípios. “Hoje os gaúchos contribuem para o Brasil com R$ 30 bilhões por ano em impostos e somente R$ 10 bilhões voltam para o Estado. A contrapartida em serviços públicos oferecidos é de péssima qualidade porque o Governo Federal fica com a maior parte dos recursos”.
Carlos Gomes frisou que a dificuldade financeira não é uma exclusividade do Rio Grande do Sul, e alertou que “se nada for feito outras unidades da federação reproduzirão o quadro de esgotamento econômico que o nosso estado enfrenta”.
Fonte: Ascom / Deputado Federal Carlos Gomes
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