Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) defendeu, nesta terça-feira (18), a destinação de recursos do Governo Federal aos municípios para a execução de políticas de inclusão social dos catadores de resíduos sólidos no Brasil. Em reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, o republicano, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, sublinhou que “é preciso estabelecer uma relação de prestação de serviços entre os trabalhadores do setor e a população, já que contribuem social e economicamente para as comunidades”.
Em 2013, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que no Brasil existiam 1,4 milhão de pessoas que obtinham sua renda com a coleta, separação e comercialização do lixo. “Infelizmente, a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não criou mecanismos que determinem ao Poder Público a promoção da inclusão social dos catadores. A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem busca em parceria com as diferentes esferas da administração pública meios para garantir a valorização da categoria”, frisou o deputado do PRB, que pretende organizar uma audiência pública para tratar da situação dos catadores em todo o país.
Participaram do encontro o representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco das Chagas; a gerente de projetos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana de Almeida; e o coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Luiz Vicente Braga.
Fonte e foto: Ascom / deputado federal Carlos Gomes
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