Porto Alegre (RS) – A atualização da legislação brasileira sobre migração e a possibilidade de acordos para estimulo à importação foram temas do encontro nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) e o embaixador do Senegal no Brasil, Abibou Ndiaye.
O diplomata pediu ao parlamentar apoio para a construção de políticas públicas que garantam o acesso a direitos básicos como saúde e educação para aproximadamente quatro mil senegaleses que vivem no Estado. Gomes comprometeu-se em dar celeridade à aprovação do Projeto de Lei 2516/2015 (Lei do Migrante) na Câmara dos Deputados. O republicano é titular da comissão especial que analisa a matéria e, em dezembro do ano passado, foi autor da reunião, na capital gaúcha, em que a comunidade estrangeira apresentou suas principais reivindicações aos integrantes do colegiado.
“Sabemos que a situação financeira do país é delicada, mas trabalhamos pela geração de emprego e renda para todos. Nosso objetivo é aprovar uma lei que deixe de tratar o migrante como uma ameaça à segurança nacional”, explicou. O chanceler senegalês também manifestou ao parlamentar a intenção de fomentar tratados comerciais que facilitem ao país africano a importação do Rio Grande do Sul de produtos como frango e arroz, além de tecnologias para a modernização da agricultura familiar.
Ação social
Presente no encontro, Neto Belém, coordenador estadual do Programa Social Agente da Comunidade, destacou que o movimento prepara ações de promoção da cidadania à comunidade migrante nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. As iniciativas deverão oferecer assistência jurídica, encaminhamento para o mercado de trabalho e confecção de documentos.
Também participaram do encontro Alvoni Medina Nunes, membro do PRB de Porto Alegre; Mario Fuentes, representante do PRB gaúcho no Fórum de Mobilidade Humana do RS, e Mor Ndiaye, presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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