Brasília (DF) – Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quarta-feira (17), o deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) criticou a concessão de incentivo fiscal às usinas incineradores de resíduos sólidos. O colegiado debateu o Projeto de Lei nº 2.101/2011, que garante isenção tributária para as empresas que adotarem processos produtivos e de descarte que não sejam poluentes.
Segundo o deputado do PRB, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, a queima do lixo elimina muitos produtos que poderiam voltar às linhas industriais como matéria-prima reciclada. “Sabemos que essa é uma ação frequente na Europa, mas não se aplica à realidade brasileira, pois afetaria diretamente o trabalho dos catadores. A prática só é viável para os rejeitos que não podem ser reciclados”, explicou Gomes.
Edson Freitas, presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET do Rio de Janeiro (Abrepet), foi um dos expositores do debate e apontou que enquanto existem indústrias que compram material reciclado, as usinas cobram para “queimar o lixo e eliminar a fonte de renda dos catadores”, lamentou.
Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
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