Manaus (AM) – A Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM), promoveu a distribuição de material publicitário em comemoração aos 25 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Lei 8.069/1990. “Com a instituição da legislação, nossos menores têm assegurado a garantia de proteção integral e dos seus direitos fundamentais”, justificou o republicano.
Na opinião do parlamentar, o ECA sempre foi considerado uma das legislações sobre a infância e juventude mais bem elaboradas em todo o mundo e serviu como modelo para vários países. “O Brasil foi uma das primeiras nações a organizar uma legislação que seguisse os princípios propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos da criança e do adolescente”, frisou Alberto.
O parlamentar do PRB completa: “Todos somos responsáveis por tornar o ECA uma realidade. Sabemos que ainda há muitos desafios para que de fato a legislação seja eficaz”.
Texto: Ascom deputado estadual Carlos Alberto
Foto: Arthur Castro
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