Manaus (AM) – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas, na quarta-feira (28), o deputado estadual Carlos Alberto (PRB) destacou a atuação do Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Capitania Fluvial e Conselhos Tutelares. Essas instituições vão realizar uma ação com o objetivo de fiscalizar se crianças e adolescentes estão sendo vítimas de exploração sexual ou trabalho infantil ou expostas ao álcool e drogas em embarcações.
“Sem dúvida é uma operação de grande relevância. Nessas datas festivas toda atenção, cuidado e proteção são sem dúvida aceitas para combater qualquer problema. Isso é um trabalho intenso, ou seja, proteger e prevenir qualquer tipo de violência às crianças, adolescentes e jovens. Eles são sem dúvida nossas maiores prioridades”, disse o deputado Carlos Alberto, que também é presidente da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e coordenador da região Norte da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria).
Projeto de lei
Durante o discurso no plenário, Carlos Alberto exaltou a Lei 386/2017, que dispõe sobre a criação de um aplicativo para denúncias de violação ao direito da criança e adolescente no Amazonas. “Por isso criei e elaborei alguns projetos, como exemplo a criação desse aplicativo, que vai informar e denunciar a violência infanto-juvenil. Além de outro projeto de lei que obriga hospitais e clínicas a comunicar se há casos de embriaguez ou consumo de drogas aos responsáveis e Conselhos Tutelares”, frisou o legislador.
Carlos Alberto ressaltou, ainda, que vai continuar a batalha em favor das crianças e adolescentes amazonenses. “Tem sido incansável, e assim será, pois o meu dever assim como de todos é garantir o direito das crianças e jovens de poder brincar, estudar e de crescer em um ambiente seguro, livre de ameaças que as cercam”, comentou o deputado estadual.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
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