O Partido Republicano Brasileiro (PRB) prossegue em todo o país com o trabalho político em prol da retomada do crescimento. Nós, republicanos, temos trabalhado com afinco nos estados e municípios com este único objetivo. Conforme anunciamos, participaremos de alguns encontros estaduais, quando estabeleceremos estratégias voltadas ao fortalecimento do PRB nos estados, respeitando as peculiaridades, mas seguindo diretrizes, de forma organizada e comprometida.
Estejam certos de que contamos com todos, sem integração partidária não é possível ter sucesso, por isso, valorizamos o comprometimento, a unidade e o comando. Por falar em unidade, saudamos todos os nossos políticos que, Brasil afora, têm feito um trabalho louvável.
O Senado aguarda a reforma política, que avança na Câmara. Na última terça-feira (5), foi aprovado em primeiro turno o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282/2016), que altera as regras para a campanha 2018. Há necessidade de que deputados ainda analisem e votem a matéria em segundo turno.
Entre as novas regras está o fim das coligações partidárias para a escolha de deputados estaduais e federais nas eleições proporcionais, valendo para 2018.
Para que tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, haverá regras de desempenho. Apenas as legendas que obtiverem 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara terão direito.
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015) que simplifica a prestação de contas dos municípios, que serão beneficiados com a adoção de regras mais simples. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios em relação à prestação de contas. Uma boa notícia aos municípios, atualmente tão sacrificados devido à crise econômica. É possível que, com a medida, 60% dos municípios brasileiros sejam beneficiados e dispensados de boa parte da burocracia.
Com grande alegria participei, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de homologação do decreto de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. O governo estadual deixará de pagar a dívida com a União e com bancos por até três anos. A prioridade será o cumprimento das folhas de pagamento dos salários do funcionalismo público. Nesse momento de profunda crise, o estado dá um passo primordial em busca do restabelecimento econômico.
Tais medidas contribuirão para o equilíbrio das contas do Rio nos próximos anos, mergulhado em crise financeira, com reflexos nos municípios, aos quais tenho tentado ajudar por meio do nosso trabalho em Brasília. Os prefeitos que têm nos procurado sabem do nosso compromisso em viabilizar as suas demandas.
Em relação aos últimos acontecimentos, no último domingo (10), Joesley Batista e Ricardo Saud se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, após terem prisão decretada pelo ministro Edson Fachin.
Os deputados republicanos Marcelo Squassoni (SP) e César Halum (TO) serão os representantes do PRB na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada na última terça (5), no Congresso Nacional. O objetivo é investigar as irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F. O rápido crescimento da empresa e em quais circunstâncias ocorreu, serão questões a serem analisadas.
No PRB, temos como fundamento a coerência e nos atemos aos fatos. Que o Brasil continue buscando os caminhos para a mudança tão sonhada por todos nós. Contem conosco. Sempre com vocês!
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Exercício)
